Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ JUDICIAL LIVIA MARIANA FLORES GARCIA CANEVASSI
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513827-22.2023.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: Roginei Pinto Lima
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Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGINEI PINTO LIMA,
Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 59644007, CPF 04905377234, pai Antonio Ferreira Lima Neto, mãe Oneide Pinto
Lima, Nascido/Nascida 26/12/1954, de cor Branco, com endereço à Marques de Herval, 2647, ap.15, Pedreira, Belem - PA,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 303 “caput” c/c Art. 305 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1513827-22.2023.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Oferecimento da denúncia em 20/09/2024 e recebimento da denúncia em 16/10/2024”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500887-13.2022.8.26.0559
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: Adailson Sousa Martins
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Adailson Sousa Martins, PROCESSO Nº 1500887-
13.2022.8.26.0559, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADAILSON
SOUSA MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 38367232, CPF 439.174.938-61, pai ADAILTON RABELO MARTINS,
mãe ROZANA SALDANHA SOUSA, Nascido/Nascida em 28/11/1994, de cor Branco, natural de Vigia, - PA, Outros Dados:
saldanharosana598@gmail.com, com endereço à Rua Achilles Morato de Carvalho, 951, Jardim Ze Menino, Rua ARCHIVES
MORATO DE CARVALHO, CEP 15046-762, São José do Rio Preto - SP, Fone (17)9 8822-9991. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o
réu ADAILSON SOUSA MARTINS, como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão, em regime
aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo, substituída a pena corporal por prestação pecuniária
de 01 salário mínimo a entidade com destinação social, a ser oportunamente indicada pelo Juízo da Execução.Recurso em
liberdade. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Custas do processo pelo réu, observando-se eventual concessão
dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Nesta oportunidade a Defesa renunciou ao recurso. Publicada em audiência,
registre-se, saindo os presentes intimados. NADA MAIS e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio
Preto, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1503909-28.2022.8.26.0576
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: Jurselino Afonso da Costa Filho
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jurselino Afonso da Costa Filho, PROCESSO