Processo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1514104-20.2020.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Partes e Advogados
Autor: JUSTIÇA *** JUSTIÇA PÚBLICA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1514104-20.2020.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDER
JOFRE DA SILVA ANDRADE, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 71829419, pai EDSON ROBERTO CAMARGO DE
ANDRADE, mãe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SONIA APARECIDA DA SILVA GARCIA, Nascido/Nascida em 12/07/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo,
- SP, com endereço à Rua Mariana Luiza de Jesus, 99, Viela 7, Jardim Novo Parelheiros, CEP 04890-530, São Paulo - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
penal deduzida na presente ação e ABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1517251-83.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado: JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDER
JOFRE DA SILVA ANDRADE, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 71829419, pai EDSON ROBERTO CAMARGO DE
ANDRADE, mãe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SONIA APARECIDA DA SILVA GARCIA, Nascido/Nascida em 12/07/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo,
- SP, com endereço à Rua Mariana Luiza de Jesus, 99, Viela 7, Jardim Novo Parelheiros, CEP 04890-530, São Paulo - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
penal deduzida na presente ação e ABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1517251-83.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado: JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA,
PROCESSO