Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
nos inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de agosto de 2024, no período da tarde, entre 14 horas e 15h30min, na
Rua Olívia Guedes Penteado, nº 1307, Socorro, nesta cidade e comarca, ANTÔNIO MARCOS DE JESUS SILVEIRA, qualificado
à fl. 92, agindo em concurso com outro indivíduo não identificado, com identidade de propósitos e divisão dos atos de execução,
com abuso de confiança e de forma continuada, subtraiu para proveito comum 19 (dezenove) módulos de cabine FR Mercedes
Benz, avaliados em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) cada, retirados de 19 ônibus de transporte da empresa Transwolf
Transportes e Turismo LTDA, representada por A. R. J., com placas e números de patrimônio a seguir listados: FTV6879 (78874
ou 78174), GFN7H80 (78971), GFS2I89 (78294), GFJ9I60 (78266), EMU3879 (78303), GGN6539 (78983), GED1199 (78945),
DEM1932 (78829), EDN3340 (78007), ETE5874 (78855), FFJ0908 (78288), GJR9520 (78073), GEQ2577 (78899), BYY3326
(78193), CMJ4569 (78202), GFE2419 (70378), FJM7I59 (78687), EQY7850 (78664) e EOJ9C88 (78669), conforme boletim
de ocorrência de fls. 09/11, relatório de investigação de fls. 02/08 e imagens disponíveis no primeiro link da fl. 39 e planilha
à fls. 56/57.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1514257-63.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ALENCAR e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JHONATA GERMANO
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Cozinha, RG 544222027, CPF 470.531.918-42, pai WAGNER GERMANO
DE SOUZA, mãe EDIRENE ANDRESSSA MACHADO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/07/2004, de cor Branco, natural de
Guarulhos - SP, Outros Dados: Tel.: (11) 95988-2121; (11) 93929-6750; (11) 91531-8231, com endereço à Rua Piramutaba,
127, Jardim das Oliveiras, CEP 08111-270, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1514257-63.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: ‘’Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 07 de março de 2024, às 09:52 horas,
na Rua Aulide Carini, nº 194, bairro Vila Jacui, nesta cidade e comarca de São Paulo ? SP, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE
ALENCAR, GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA e JHONATA GERMANO DOS SANTOS, qualificados às fls.111/113, subtraíram para
todos, 01 (um) automóvel, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0, na cor branca, de placas GCB6B29, em desfavor da vítima Francisco
De Assis Das Chagas Soares. (cf. BO nº DH2747-2/2024).’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 10 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0016811-11.2025.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio
Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\<
Informação indisponível \>\>
Réu: VALDEIR DA SILVA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDEIR DA SILVA
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Jardineiro, RG 43968271, pai FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, mãe ELIANA
RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida 05/09/1993, com endereço à Rua Conde de Itaguai, 321, Apto. 30, Real Parque, CEP
05686-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, II, 69 “caput” c/c Art. 14, II e Art. 311 § 2º, III, 69 “caput” c/c
Art. 29 “caput” e Art. 288 “único”, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016811-11.2025.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso Inquérito Policial
que, desde data incerta, mas seguramente até o dia 16 de fevereiro de 2025, nesta cidade e comarca de São Paulo, IGOR DE
SOUZA NASCIMENTO, JOÃO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVA, VALDEIR DA SILVA RODRIGUES e um quarto indivíduo
ainda não identificado (conhecido pela alcunha de “Filipinho”), agindo em concurso e com unidade de desígnios, associaram-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º