Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RUBENS
RODRIGUES GONCALVES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 09/10/2025 às 16:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 290 - Dra. Renata William Rached Catelli, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de
2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1514379-18.2020.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: TAINARA ANDRADE DOS SANTOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO VITOR CRUZ
DE SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 56896424, CPF 490.066.838-92, pai JOSE SATURNINO DE
SANTANA, mãe RISODALVA PEREIRA DA CRUZ, Nascido/Nascida 02/09/1999, natural de Ribeira do Pombal - BA, com
endereço à Rua Anhumas, 49, Vila Santa Virginia, CEP 03284-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514379-18.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 03 de outubro de 2019, em
local incerto, porém neste município e Comarca da Capital, JOÃO VITOR CRUZ DE SANTANA, qualificado às fls. 49, obteve,
para si, vantagem ilícita, consistente em R$27.725,00, (vinte e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais), em prejuízo Wender
Silva de Souza, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante ardil.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1517063-90.2022.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: VANESSA FABIANA WOLTER e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE DE ASSIS
MACHADO, Casado, Empresário, RG 4527170, CPF 254.476.958-05, pai BENONI DE ASSIS MACHADO, mãe EDITH PIAZZA
DE ASSIS MACHADO, Nascido/Nascida 18/01/1978, natural de Santa Catarina - MG, Outros Dados: alexandre@midiacontabil.
com.br, com endereço à Rua Nossa Senhora Aparecida, 300, Bl. 27, Ap. 04, Condomínio Brisas dos Lagos, Nossa Senhora
de Aparecida, CEP 48604-070, Paulo Afonso - BA, Fone 11 98336-8220, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 § 1º, II do(a)
SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517063-90.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 29 de julho
de 2022, às 07h40min, na Rua da Consolação nº 2.801, bairro Consolação, nesta cidade e Comarca - SP, ALEXANDRE DE
ASSIS MACHADO, qualificado às fls. 28, tinha consigo 23,5 g MACONHA e 1 g de COCAÍNA para fins de comercialização,
sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Consta, ainda, que nas mesmas circunstâncias,
ALEXANDRE DE ASSIS MACHADO, qualificado às fls. 28, ameaçou L. M. F., por palavras, de causar lhe mal injusto e grave.
. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º