Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
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Identificação
Nº Processo: 1515008-50.2024.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
exibição/apreensão/entrega de fls. 15, e boletim de ocorrência de fls. 9/12. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1515008-50.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE HENRIQUE
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 53.152.921, CPF 505.815.298-39, pai ADALTON DOS SANTOS,
mãe LINDINALVA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 27/02/2002, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Eugenio Barros, 11, casa 01, F. (11)98335-6685, Jardim Novo Pantanal, CEP 04472-300, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput”, Parte A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515008-50.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos do inquérito policial
que, em data incerta, mas entre os dias 07 de abril de 2023 e 13 de abril de 2023, em horário e local ignorados, nesta cidade
e comarca, ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado a fls. 19, recebeu e adquiriu, o aparelho celular da marca
Motorola, IMEI 356909117675837, pertencente a Lucineide da Silva Leal, ciente que se tratava de produto de crime anterior
(BO nº FD0445-2/2024 de fls. 03/05 e auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 13/14).”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506062-65.2019.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
Autor: Justiça Pública
Réu: WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGNER AUGUSTO DOS
SANTOS, Solteiro, Autônomo, RG 43202498-0, mãe ODETE RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 10/11/1988, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 339 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506062-65.2019.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, em 12 de janeiro de 2016,
por volta de 11h43, na sala de audiências de custódia do Departamento de Inquéritos Policiais ? DIPO 3 ? SEÇÃO 3.1.1 do Foro
Central Criminal de São Paulo/SP, situada na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, nesta cidade e Comarca da
Capital, WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS, dados qualificativos às fls. 06 e 181, deu causa a instauração de inquérito policial
de nº 0004873- 57.2016.8.26.0010 contra E. F. F. e F. Z., imputando-lhe crimes que o sabia inocentes, cf. documentos de fls.
02/15. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exibição/apreensão/entrega de fls. 15, e boletim de ocorrência de fls. 9/12. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1515008-50.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE HENRIQUE
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 53.152.921, CPF 505.815.298-39, pai ADALTON DOS SANTOS,
mãe LINDINALVA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 27/02/2002, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Eugenio Barros, 11, casa 01, F. (11)98335-6685, Jardim Novo Pantanal, CEP 04472-300, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput”, Parte A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515008-50.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos do inquérito policial
que, em data incerta, mas entre os dias 07 de abril de 2023 e 13 de abril de 2023, em horário e local ignorados, nesta cidade
e comarca, ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado a fls. 19, recebeu e adquiriu, o aparelho celular da marca
Motorola, IMEI 356909117675837, pertencente a Lucineide da Silva Leal, ciente que se tratava de produto de crime anterior
(BO nº FD0445-2/2024 de fls. 03/05 e auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 13/14).”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506062-65.2019.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
Autor: Justiça Pública
Réu: WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGNER AUGUSTO DOS
SANTOS, Solteiro, Autônomo, RG 43202498-0, mãe ODETE RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 10/11/1988, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 339 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506062-65.2019.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, em 12 de janeiro de 2016,
por volta de 11h43, na sala de audiências de custódia do Departamento de Inquéritos Policiais ? DIPO 3 ? SEÇÃO 3.1.1 do Foro
Central Criminal de São Paulo/SP, situada na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, nesta cidade e Comarca da
Capital, WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS, dados qualificativos às fls. 06 e 181, deu causa a instauração de inquérito policial
de nº 0004873- 57.2016.8.26.0010 contra E. F. F. e F. Z., imputando-lhe crimes que o sabia inocentes, cf. documentos de fls.
02/15. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º