Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo Promotor de Justiça abaixo
assinado, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 129, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 24 do Código de Processo Penal, vem à presença
de Vossa Excelência DENUNCIAR BRENO DOS REIS TORRES, CPF 067.567.901-02, qualificado às fls. 24, porque esse, no
dia 31 de março de 2024, por volta das 20h30, na Rua Wanderley Libério Telles, nº 1115, bairro Jardins Rio Preto, nesta cidade e
Comarca, subtraiu, para si, coisa alheia móvel pertencente à vítima SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1515030-82.2024.8.26.0576
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: Fernando Cardoso de Souza
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Entregador, RG 58384511, CPF 539.931.788-58, pai
Jose Roberto de Oliveira Souza, mãe Juliana dos Santos Cardoso, Nascido/Nascida 01/05/2005, de cor Branco, natural de São
Paulo - SP, com endereço à Rua Santa Paula, 6358, Residencial Macedo Teles I, CEP 15040-544, São José do Rio Preto - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515030-82.2024.8.26.0576,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 7 de junho de 2024, por volta
das 2h48, na Av. Alberto Andaló, 3287, nesta cidade e comarca, o denunciado dirigia veículo automotor sem possuir permissão
ou habilitação para condução, expondo a risco a segurança alheia. Conforme apurado, FERNANDO CARDOSO DE SOUZA,
não habilitado, conduzia a motocicleta Honda/CG 125 Cargo de placa DCT4725, sem capacete. Ao ser avistado por policiais
militares, passou a dirigir de forma ainda mais perigosa, com velocidade excessiva, vindo a perder o controle do veículo e colidir
contra um poste. Após a abordagem, confirmou-se sua inabilitação. Diante disso, ele foi denunciado como incurso no artigo 309
do Código de Trânsito Brasileiro,. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 0025785-60.2015.8.26.0576
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: Julia Voltolini Caparroz e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Julia Voltolini Caparroz e outro, PROCESSO