Justiça Pública

Nº 1515053-68.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ARTHUR
ALVES DUARTE DE FREITAS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Deb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ates e Julgamento designada para o dia 23/06/2026 às 16:00h, no Foro
Central Criminal Barra Funda, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1540628-35.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: UANDERSON XAVIER DIAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente UANDERSON XAVIER
DIAS, (Outros nomes: Outro RG 68867125), Solteiro, Vendedor, RG 16204655, CPF 059.605.265-06, pai JILDEMAR FRANCISCO
XAVIER, mãe LUCIANA ALICE DIAS, Nascido/Nascida 20/01/1992, natural de Irece - BA, Outros Dados: Tel: 997000840 | (11)
97201-7488| (11) 99361-0138 / (41) 98468-8572 / (41) 98538-2428 / (41) 98540-3561, com endereço à Rua Jacunaum, 187,
Kitnet 01, Jardim Adelfiore, CEP 05223-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1540628-35.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 18 de agosto de 2022, em horário indeterminado e local incerto, nesta Capital,
UANDERSON XAVIER DIAS, qualificado a fls. 10, provocou a ação de autoridade ao comunicar a ocorrência de crime que sabia
não ter se verificado. Conforme o apurado, UANDERSON noticiou a ocorrência de furto do veículo Fiat Siena, placa JAO3B82,
crime que sabia não ter verificado, dando causa ao registro no sistema SIOPM (Sistema Interno de Ocorrência Policial). O réu
foi denunciado como incurso no artigo 340 do CP”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1517955-04.2019.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º