Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
UPJ 1ª a 4ª Varas Criminais
Processo Digital nº: 1515270-71.2024.8.26.0576
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: Abimael Dias de Oliveira
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina
Marchiori Bueno Cocenzo, na for ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ABIMAEL DIAS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 41744100, CPF 364.949.298-93, pai ELISEU
DIAS DE OLIVEIRA, mãe ANGELA MARIA MARTIMIANO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/06/1988, de cor Pardo, natural
de São José do Rio Preto - SP, com endereço à RUA TUPINAMBAS, 04, CONDOMINIO BACURI, CEP 15108-000, Ipigua - SP,
Fone 992563044, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes) c/c Art. 71 “caput” e Art. 147 “caput” c/c Art.
69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515270-71.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que o denunciado Abimael Dias de
Oliveira, em dias não precisados, entre os meses de abril e outubro de 2024, na Rua Tupinambás, nº 2, Condomínio Bacuri, na
cidade de Ipiguá, bem como no interior de um veículo, no percurso entre as cidades de Ipiguá e São José do Rio Preto, nesta
Comarca, utilizando-se das mesmas circunstâncias de tempo, lugar e maneira de execução, praticou por várias vezes atos
libidinosos com a criança vítima, que possuía 8 (oito) anos de idade na época dos fatos. Consta, também, que o denunciado
Abimael Dias de Oliveira, no dia 08 de novembro de 2024, na Rua Tupinambás, nº 2, Condomínio Bacuri, na cidade de Ipiguá,
nesta Comarca, ameaçou a representante da vítima, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1502341-79.2019.8.26.0576
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: Michelle Araújo de Andrade
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO
FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MICHELLE ARAÚJO DE ANDRADE, Brasileira, Divorciada, Desempregada, RG 46.232.085, CPF 100.022.046-
06, pai José Rodrigues de Andrade, mãe Elzira Andrade de Araújo, Nascido/Nascida 04/05/1990, de cor Pardo, natural de São
Paulo - SP, Outros Dados: cel.: 17 99209-9054, com endereço à Rua Maria Aparecida Ribeiro, 210, fone: (17) 99209-9054,
Jardim Ana Célia, CEP 15045-563, São José do Rio Preto - SP, condenado por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a)
CP, nos autos da Ação Penal nº 1502341-79.2019.8.26.0576, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, ficando pelo presente edital INTIMADO para que efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA devida no valor de R$
3.702,00, correspondente a 100 UFESPs, que deverá ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil, utilizando-se a
guia DARE-SP ? Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, Código 230-6, disponível em https://portaldecustas.tjsp.
jus.br/portaltjsp/login.jsp, cujo comprovante deverá ser entregue no Cartório da 2º Vara Criminal - Foro de São José do Rio
Preto-SP, ou enviado ao e-mail: riopreto2cr@tjsp.jus.br, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, sob pena de inscrição na Dívida
Ativa do Estado de São Paulo, ciente de que não será aceito comprovante de depósito efetuado em caixa eletrônico, devendo
o mesmo ser realizado diretamente ao caixa da referida instituição bancária. E, como não foi encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1506555-45.2021.8.26.0576
Classe - Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado: GABRIEL CONSOLETI DA CRUZ
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 dias, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, que Justiça Pública move contra GABRIEL CONSOLETI DA CRUZ, processo
nº 1506555-45.2021.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS
NUNES ABBUD, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Averiguado: GABRIEL CONSOLETI DA CRUZ, Solteiro, Estudante, RG 59476749, CPF 52715557809,
pai PAULO ROBERTO DA CRUZ, mãe SANDRA REGINA CONSOLETI SANT?ANA, Nascido/Nascida em 21/06/2002, de
cor Branco, com endereço à Rua Leon, 180, Parque Miguel Mirizola, CEP 06704-315, Cotia - SP, Fone 17 99198-9977, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de
10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e
§ 1º da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Segundo apurado, na data dos fatos,
o denunciado estava na via pública, em frente sua residência, momento em que avistou motocicletas policiais que realizavam
patrulhamento de rotina e dispensou uma porção de maconha, que trazia consigo. Diante da atitude de GABRIEL, os Policiais
Militares realizaram abordagem e apreenderam a porção de maconha que o denunciado jogou no chão, ao lado dele. Em
revista pessoal, lograram apreender mais uma porção de maconha, que estava escondida nas vestes de GABRIEL. Próximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º