Justiça Pública

Nº 1516111-43.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Augusto Antonini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado TIAGO
LOPES DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica intimado pelo presente edital para
que o acusado indique novo defensor no prazo de 3 dias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Não sendo indicado, será automaticamente nomeada a Defensoria
Pública. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
____________________________________ ___________________________________ ___
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1526253-09.2024.8.26.0228
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: MAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAURÍCIO DA SILVA
OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 55882785, CPF 467.275.498-77, pai GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, mãe
ARIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Nascido/Nascida 07/02/2003, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Avenida Ramiz Galvao, 185, casa 6, Jardim Brasil (zona Norte), CEP 02223-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526253-09.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 04 de novembro
de 2024, por volta das 9h50m, na Via de Pedestre Jodo Batista Dias de Toledo, nº 57, Jardim Brasil, nesta cidade e comarca
de São Paulo/Capital, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA, indiciado as fls. 12, trazia consigo, para fim de comércio, 3,76 gramas
de cocaina, 9,14 gramas de tetrahidrocannabinol, 4,4 gramas cocaina, 14,7 gramas de material inconclusivo, em micro tubos
plésticos do tipo eppendorf (conforme laudo de constatação de fls. 19/22 e auto de exibição e apreensao de fls. 18) dentro de sua
bolsa, acompanhados de R$6,75 em moedas, bem como R$ 26,00 em cédulas de pequeno valor em seu bolso, sem autorizagdo
e em desacordo com determinagdo legal ou regulamentar. Segundo se apurou, policiais civis, durante patrulhamento, avistaram
MAURICIO e Diogenes, quando o primeiro, ao perceber a presença da equipe, jogou o estojo que carregava perto de um poste.
Em razão disso, foi realizada abordagem dos individuos. Em busca pessoal, foram encontrados R$26,00 no bolso de MAURICIO
e R$20,00 no bolso de Diógenes. Em seguida, ao inspecionarem o estojo dispensado por MAURICIO, foram encontrados
R$6,75 em moedas, embalagens contendo, em diversas pegas individualmente, 3,76 gramas de cocaina, 9,14 gramas de
tetrahidrocannabinol, 4,4 gramas cocaina, 14,7 gramas de material inconclusivo, em micro tubos plésticos do tipo eppendorf
(imagens as fls. 23). Às fs. 11, Diógenes informou que é usuário de drogas, tendo o costume de comprar as substâncias no
local dos fatos. Diante disso, informou que, com os R$20,00 em seu bolso, iria comprar pedras de crack, que são vendidas a
R$10,00. Ademais, informou que conhece MAURÍCIO apenas de vista e que nunca o viu vender drogas, apenas as comprando.
Às fls. 12, MAURÍCIO exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Ante o exposto, o Ministério Público de São
Paulo DENUNCIA a V. Exa. MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/03. Requer-se
que o denunciado seja notificado para oferecer defesa prévia, recebida a denúncia, seguindo-se o processo na forma da Lei
Penal Especial, até final da condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502530-04.2024.8.26.0537
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: ANAIS ELIZABETH MEDINA SANCHES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANAIS ELIZABETH
MEDINA SANCHES, Venezuelana, Autônoma, RG V18758757, pai EDGAR MEDINA, mãe ALICIA SANCHES, Nascido/Nascida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º