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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1516836-21.2025.8.26.0576
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036556/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Jose Nardo
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516836-21.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068469/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUADO : MURILO FACCIPIERI COLEBRUSCO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516838-88.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068231/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : PETER HENRIQUE DE OLIVEIRA VALENTE
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516840-58.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068139/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516842-28.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068063/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JONATHAN KENNEDY FERREIRA SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516844-95.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2174596/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516846-65.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2174657/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000035-12.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Aparecido Roberto Trotti - Vistos. Houve o
pagamento da integral do precatório e seu consequente levantamento conforme retro informado, não havendo até a presente
data qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: PAULO
CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Processo 0000063-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1035289-29.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -
Contratos Administrativos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Thais Lucas Bueno Wisiak - - Lia Bueno Lucas
Munhoz e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia
Albuquerque, para análise e eventual prolação de decisão/sentença. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA (OAB
392397/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/
SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP)
Processo 0000358-46.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Ricardo Kishi - Vistos. Considerando o pagamento da
requisição de pequeno valor a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. -
ADV: RAFAEL RICARDO KISHI (OAB 284286/SP)
Processo 0002471-07.2023.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Francisco Jose Ribeiro - Vistos.
Ciência às partes da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem
intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e eventuais repasses legais, como a contribuição previdenciária,
serão providenciados pela referida Diretoria diretamente para a conta bancária indicada pelas partes. Destaque-se que a nova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036556/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Jose Nardo
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516836-21.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068469/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUADO : MURILO FACCIPIERI COLEBRUSCO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516838-88.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068231/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : PETER HENRIQUE DE OLIVEIRA VALENTE
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516840-58.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068139/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516842-28.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4068063/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JONATHAN KENNEDY FERREIRA SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516844-95.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2174596/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516846-65.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2174657/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000035-12.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Aparecido Roberto Trotti - Vistos. Houve o
pagamento da integral do precatório e seu consequente levantamento conforme retro informado, não havendo até a presente
data qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: PAULO
CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Processo 0000063-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1035289-29.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -
Contratos Administrativos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Thais Lucas Bueno Wisiak - - Lia Bueno Lucas
Munhoz e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia
Albuquerque, para análise e eventual prolação de decisão/sentença. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA (OAB
392397/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/
SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP)
Processo 0000358-46.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Ricardo Kishi - Vistos. Considerando o pagamento da
requisição de pequeno valor a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. -
ADV: RAFAEL RICARDO KISHI (OAB 284286/SP)
Processo 0002471-07.2023.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Francisco Jose Ribeiro - Vistos.
Ciência às partes da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem
intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e eventuais repasses legais, como a contribuição previdenciária,
serão providenciados pela referida Diretoria diretamente para a conta bancária indicada pelas partes. Destaque-se que a nova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º