Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO PEREIRA LEITE DALL BELLO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516950-57.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176636/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONILDO RATERO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCESSO :1516951-42.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176637/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUSTAVO TREVISAN RIBEIRO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516952-27.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176640/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.A.D.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516955-79.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176651/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.B.O.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cível
UPJ 5ª a 9ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE MARIA OYAMBURO CALBETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2025
Processo 1006712-67.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yorg Participações do Brasil Ltda (
Vale Sul Shopping) - Sol Comércio de Bolsas, Roupas e Acessorios Ltda. Me - - PMI Empreendimentos Imobiliários e Consultoria
Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KELLY CRISTINA BARROS SOUSA
(OAB 277257/SP)
Processo 1007342-89.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Ante a devolução do mandado negativo (veículo não apreendido), manifeste-se a parte autora, prazo de 05 dias, requerendo o
que necessário ao seu regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do
CPC. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados
ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 0000652-32.2023.8.26.0577 (processo principal 1002300-98.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Proença da Silva - Ragusa Movéis e Decorações Ltda Me - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora, aplicando-se ao caso subsidiariamente a tramitação da execução judicial, nos termos do art.
771, CPC/2015. Assim, expeça-se mandado de PENHORA E INTIMAÇÃO do devedor, quanto aos bens que lhe guarnecem
a residência/estabelecimento comercial, excluindo-se os elencados no art. 833, CPC/2015. Feita a penhora, os bens ficarão
preferencialmente em poder do depositário judicial (art. 840, II, CPC/2015). Se não houver depositário judicial, os bens ficarão
em poder do exequente (§ 1º) ou, poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir
o exequente (§ 2º). Se presente na diligência, intime-se-a, nos termos do art. 841, CPC/2015, quanto à penhora, para que, no
prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requeira, se assim desejar, a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s),
desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC/2015), devendo indicar onde
se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º