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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1516972-18.2025.8.26.0576
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 403557/SP - Tatiana *** 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1516972-18.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020445/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MAXIMILIAN CHAVES CORREA ROMANO CALIL
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516973-03.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020450/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MATHEUS SCALVENZI DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1021371-50.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : L.V.F.B.M.E.B.
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
INDICIADA : M.P.P.F.S.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516974-85.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022983/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO BRUNO JÚNIO SILVA DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1024334-65.2024.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Eder Rocha
ADVOGADO : 459264/SP - Jefferson Augusto Ferrer
QUERELADA : Natália Fedossi Rocha
ADVOGADO : 221863/SP - Licínia Perozim Barile
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1511956-54.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089287/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MYKAEL RODRIGUES PEREIRA DA CRUZ
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1518906-45.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3082561/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : PATRÍCIA RIBEIRO MOTA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1021423-46.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : Claudio Antonio da Silva
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1508954-42.2024.8.26.0576
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4082296/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : S.A.D.L.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516982-62.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3086152/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0009690-03.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1516972-18.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020445/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MAXIMILIAN CHAVES CORREA ROMANO CALIL
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516973-03.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020450/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MATHEUS SCALVENZI DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1021371-50.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : L.V.F.B.M.E.B.
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
INDICIADA : M.P.P.F.S.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1516974-85.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022983/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO BRUNO JÚNIO SILVA DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1024334-65.2024.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Eder Rocha
ADVOGADO : 459264/SP - Jefferson Augusto Ferrer
QUERELADA : Natália Fedossi Rocha
ADVOGADO : 221863/SP - Licínia Perozim Barile
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1511956-54.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089287/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MYKAEL RODRIGUES PEREIRA DA CRUZ
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1518906-45.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3082561/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : PATRÍCIA RIBEIRO MOTA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1021423-46.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : Claudio Antonio da Silva
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1508954-42.2024.8.26.0576
CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
BO : 4082296/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : S.A.D.L.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1516982-62.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3086152/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0009690-03.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º