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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1517019-89.2025.8.26.0576
Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Mariana Ferreira Barbosa
Reqda: T.F.A.S.
Advogados e OAB
Advogado: 277998/SP - Estevan *** 277998/SP - Estevan Gianini Sganzella
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Mariana Ferreira Barbosa
ADVOGADO : 277998/SP - Estevan Gianini Sganzella
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1517019-89.2025.8.26.0576
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : P.R.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : G.R.G.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021604-47.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Y.L.R.
ADVOGADO : 382034/SP - Francis Roberto Jesus Candido
REQDO : J.H.D.R.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1517020-74.2025.8.26.0576
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : G.L.T.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1021605-32.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.F.P.M.F.
ADVOGADO : 464279/SP - Gabriel Igor de Souza Ignacio
REQDA : T.F.A.S.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
22/05/2025
PROCESSO :1516958-34.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4069196/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : TIAGO ANTONIO INACIO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0009628-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000187/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.H.N.F.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0009629-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5000325/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.H.A.L.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0009644-14.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5013157/2025 - Votuporanga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : R.R.R.C.
ADVOGADO : 56662/SP - Daisy Helena Cavallini Junqueira
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021242-45.2025.8.26.0576
CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Mariana Ferreira Barbosa
ADVOGADO : 277998/SP - Estevan Gianini Sganzella
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1517019-89.2025.8.26.0576
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : P.R.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : G.R.G.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021604-47.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Y.L.R.
ADVOGADO : 382034/SP - Francis Roberto Jesus Candido
REQDO : J.H.D.R.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1517020-74.2025.8.26.0576
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : G.L.T.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1021605-32.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.F.P.M.F.
ADVOGADO : 464279/SP - Gabriel Igor de Souza Ignacio
REQDA : T.F.A.S.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
22/05/2025
PROCESSO :1516958-34.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4069196/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : TIAGO ANTONIO INACIO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0009628-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000187/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.H.N.F.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0009629-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5000325/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : P.H.A.L.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0009644-14.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5013157/2025 - Votuporanga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : R.R.R.C.
ADVOGADO : 56662/SP - Daisy Helena Cavallini Junqueira
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021242-45.2025.8.26.0576
CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º