Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1517120-06.2025.8.26.0228
Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: :29ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : FELIPE ALVES BATISTA LANDIM
VARA :29ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1517120-06.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2216618/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MOISES DA SILVA SANTANA MARINS
VARA :21ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009126-19.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 227374 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015387-34.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2142506/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016271-60.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2205678/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : VITÓRIA FRANCO MACHADO
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517689-07.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2222145/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LEANDRO TAVARES DA SILVA
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544779-39.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2163086/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0003208-16.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : DN6437-1/2025 - São Paulo
REQTE : Justiça Pública
RÉU : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011437-19.2022.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158494/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO : 314984/SP - Douglas Fernando Xavier Oliveira
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517514-13.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2221579/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALLAN NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544780-24.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225767/2025 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : FELIPE ALVES BATISTA LANDIM
VARA :29ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1517120-06.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2216618/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MOISES DA SILVA SANTANA MARINS
VARA :21ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009126-19.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 227374 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015387-34.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2142506/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016271-60.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2205678/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : VITÓRIA FRANCO MACHADO
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517689-07.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2222145/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LEANDRO TAVARES DA SILVA
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544779-39.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2163086/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0003208-16.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : DN6437-1/2025 - São Paulo
REQTE : Justiça Pública
RÉU : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011437-19.2022.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158494/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO : 314984/SP - Douglas Fernando Xavier Oliveira
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517514-13.2025.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2221579/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALLAN NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544780-24.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225767/2025 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º