Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
RET014706.001
16/01/2025
5ª UPJ (17º ao 20º Ofícios Criminais)
Processo Digital nº: 1517158-04.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ FELIPE CARNEIRO
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 25820274, CPF 305.721.928-43, pai JOSE FERNANDO CARNEIRO
DOS SANTOS, mãe IRAILDE CARNEIRO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 30/08/1982, de cor Branco, natural de São Paulo -
SP, com endereço à Rua Jorge Simeira, S/N, Nossa Senhora Aparecida, CEP 13311-370, Itu - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517158-04.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 10 de janeiro de
2024, por volta das 12h32min, no Condomínio Edifício Piazza Del Duomo, localizado na Rua Piratininga, nº 477, hall do quarto
andar, bloco 1, Brás, nessa Cidade e Comarca da Capital, JOSE FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS, qualificado e fotografado
às fls. 8, subtraiu uma mangueira de incêndio, avaliada em R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), em desfavor do
condomínio vítima, neste ato representado por Maria Helena Rodrigues da Silva, conforme boletim de ocorrência de fls.5/7,
declarações de fls. 03 e relatório de investigação de fls. 26/28.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1519844-71.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: ARNALDO LINO SILVA DUARTE DE FARIAS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JADILSON JOSE DA
SILVA, RG 36749466, CPF 024.951.954-23, pai ALFREDO JUVINO DA SILVA, mãe JOSEFA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida
28/11/1977, com endereço à Rua Maria Jose, 322, Casa B - TEL. 98934-1334 - alinemelo@terra.com.br, Bela Vista, CEP 01324-
010, São Paulo ? SP e ARNALDO LINO SILVA DUARTE DE FARIAS, Solteiro, Comerciante, RG 32227589, CPF 31820185826,
pai ARNALDO LINO DUARTE DE FARIAS, mãe MARIA DE LOURDES SILVA, Nascido/Nascida em 11/12/1984, com endereço
à Rua das Carmelitas, 101, AP 05 - 011 95224-2459, Se, R.DAS CARMELITAS, CEP 01020-010, São Paulo - SP por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519844-71.2021.8.26.0050, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADOS para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, nos dias 15 e 16 de
janeiro de 2021, nesta cidade e Comarca da Capital, ARNALDO LINO SILVA DUARTE DE FARIAS, com dados qualificativos
às fls. 44, subtraiu, por meio da fraude a seguir descrita, a quantia de R$ 18.355,77, da empresa SUPER PAGAMENTOS E
ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS S.A. Consta, ainda, dos autos que, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2021, nesta
cidade e Comarca da Capital, JADILSON JOSE DA SILVA, com dados qualificativos às fls. 44, subtraiu, por meio da fraude a
seguir descrita, a quantia de R$ 28.107,30, da empresa SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS
S.A. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência ARNALDO LINO SILVA DUARTE DE FARIAS e JADILSON JOSE DA
SILVA como incursos no art. 155, §4º, inciso II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º