Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEXSAN FERREIRA MENDES
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 26/12/2024
PROCESSO : 1517306-46.2024.8.26.0266
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3097861/2024 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEX SOARES DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 27/12/2024
PROCESSO : 1517307-31.2024.8.26.0266
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3098106/2024 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL APARECIDO RODRIGUES MARIANO
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 30/12/2024
PROCESSO : 1517308-16.2024.8.26.0266
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2380961/2024 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1517309-98.2024.8.26.0266
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2383721/2024 - Itanhaém
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.V.
VARA : 2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 01/01/2025
PROCESSO : 1500002-97.2025.8.26.0266
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3000016/2025 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KLEVEM COSTA ANDRADE
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 06/01/2025
PROCESSO : 1500005-52.2025.8.26.0266
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000793/2025 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LUCIANA OLIVEIRA DIGMAYER DA ROSA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500006-37.2025.8.26.0266
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000805/2025 - Itanhaém
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Luis Souza Santos
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000249-26.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - VISTOS. Fls. 309: Tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) exequenda(s) que se
vislumbra pela análise dos autos, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo
924, II, do NCPC, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Itanhaém, 18 de dezembro de 2024. -
ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0001140-13.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carrefour
Comércio e Indústria LTDA - VISTOS. Ante o depósito de fls. 119, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora da
quantia de R$ 1.568,29. No mais, manifeste-se a parte ativa acerca do cumprimento integral da obrigação. Int. - ADV: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE)
Processo 0001556-78.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO DO BRASIL S.A AGENCIA 932
- VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer disposta no mandamento judicial, qual
seja: a) Limitar os descontos em folha dos empréstimos consignados celebrados pelo autor à margem consignável de 35%; b)
Obrigação de não fazer consistente na cessação dos débitos em conta corrente das prestações do empréstimo consignado
indicado na inicial, ainda que a margem consignável seja insuficiente para o adimplemento das parcelas. c) Fica facultada ao
réu a cobrança judicial ou extrajudicial dos valores em aberto sem margem consignável para desconto em folha, nos termos da
fundamentação. Cumpra-se. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0001753-33.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º