Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
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Identificação
Nº Processo: 1517690-12.2023.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1517690-12.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Autor: Justiça Pública
Réu: EVERTON MOTA GOMES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Claudia dos Santos Sillas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON MOTA GOMES,
Solteiro, Desempregado, RG 46530944, CPF 37920268800, pai JOAQUIM GOMES, mãe ELIANA MOTA GOMES, Nascido/
Nascida 01/12/1989, de cor Preto, com endereço à Rua Conselheiro Nebias, 646, Quarto 22, Campos Eliseos, CEP 01203-000,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517690-12.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 07 de abril de 2023, por volta de 09:00h, na Rua General Jardim, 240, Republica, nesta cidade
e comarca de São Paulo, EVERTON MOTA GOMES, dados qualificativos a fls. 08, praticou contra a vítima Kauany Oliveira
da Silva, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1528491-06.2021.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: JUAN GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS DE SENA e outros
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
(COVID-19), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JUAN GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS DE SENA E OUTROS,
PROCESSO
Processo Digital nº: 1517690-12.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico
Autor: Justiça Pública
Réu: EVERTON MOTA GOMES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Claudia dos Santos Sillas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON MOTA GOMES,
Solteiro, Desempregado, RG 46530944, CPF 37920268800, pai JOAQUIM GOMES, mãe ELIANA MOTA GOMES, Nascido/
Nascida 01/12/1989, de cor Preto, com endereço à Rua Conselheiro Nebias, 646, Quarto 22, Campos Eliseos, CEP 01203-000,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517690-12.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 07 de abril de 2023, por volta de 09:00h, na Rua General Jardim, 240, Republica, nesta cidade
e comarca de São Paulo, EVERTON MOTA GOMES, dados qualificativos a fls. 08, praticou contra a vítima Kauany Oliveira
da Silva, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1528491-06.2021.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: JUAN GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS DE SENA e outros
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
(COVID-19), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JUAN GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS DE SENA E OUTROS,
PROCESSO