Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1518056-56.2022.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia
02 de maio de 2022, nesta comarca de São José dos Campos, IVAN JOSE BOMBARDE DOS SANTOS, agindo em concurso e
com identidade de desígnios com outras pessoas ainda não identificadas, obteve, para proveito comum, a quantia de R$ 450,00,
em prejuízo da vítima B. de C. J., induzindo-a em erro, mediante fraude cometida com a utilização de informações fornecidas
pela vítima por meio de rede social. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1500135-61.2022.8.26.0617
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS SILVA
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ ANTÔNIO SANTOS
SILVA, União Estável, RG 66382934, pai JOSÉ VICENTE DA SILVA, mãe MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, Nascido/
Nascida 15/02/1993, com endereço à Rua Doutor Jose de Moura Resende, 130, Casa, Vila Tesouro, CEP 12221-470, São
José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500135-61.2022.8.26.0617, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Diante do
exposto, é oferecida a presente denúncia a Vossa Excelência em face da pessoa acima mencionada por infração ao artigo 155,
§4º, incisos I e IV, do Código Penal. Requer-se seja instaurado o competente processo penal contra a pessoa ora denunciada,
que deverá ser citada para que se defenda e acompanhe todo o trâmite processual, sob pena de revelia, prosseguindo-se em
seus ulteriores termos, com oitiva da vítima e das testemunhas adiante arroladas e apresentação de outras provas que se
fizerem necessárias, até final sentença condenatória. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1514278-10.2024.8.26.0577
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: CRISTIAN DANIEL FEITOSA DE BARROS SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda
Salvador Veiga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIAN DANIEL
FEITOSA DE BARROS SILVA, Brasileiro, Casado, RG 53211219, CPF 485.471.548-09, pai VENICIO DE BARROS SILVA,
mãe ELISANGELA FEITOSA SILVA, Nascido/Nascida 08/08/2003, de cor Branco, natural de São José dos Campos - SP, com
endereço à Rua Dez, 54, Tel.: 988828925, Residencial Pinheirinho dos Palmares II, RUA DEZ, CEP 12228-041, São José
dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” e Art. 311 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997 e Art. 330 todos
c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514278-10.2024.8.26.0577, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia no dia
22 de setembro de 2024, por volta das 7 horas, entre a avenida dos Evangélicos, Campo dos Alemães, e a avenida Jorge Zarur,
altura do nº 2.281, Jardim Aquarius, em São José dos Campos, CRISTIAN DANIEL FEITOSA DE BARROS SILVA, qualificado
às fls.7 e 12/13, trafegou em velocidade incompatível com a segurança onde havia grande movimentação ou concentração de
pessoas, gerando perigo de dano. Consta, ainda, que no dia 22 de setembro de 2024, por volta das 7 horas, entre a avenida
dos Evangélicos, Campo dos Alemães, em São José dos Campos/SP, CRISTIAN DANIEL FEITOSA DE BARROS SILVA, já
qualificado, desobedeceu a ordem legal de funcionário público. Consta, por fim, que na madrugada do que no dia no dia 22 de
setembro de 2024, por volta das 7 horas, entre a avenida dos Evangélicos, Campo
dos Alemães, e a avenida Jorge Zarur, altura do nº 2.281, Jardim Aquarius, em São José dos Campos, CRISTIAN DANIEL
FEITOSA DE BARROS SILVA, já qualificado, dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou
Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1516598-72.2020.8.26.0577
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor: Justiça Pública
Réu: JOAO VITOR FARIAS MOREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE
TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO VITOR FARIAS
MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 58275319-3, CPF 521.055.648-44, pai RICARDO NATIVIDADE MOREIRA, mãe ANA PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º