Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
barril de cerveja Heineken, 02 whiskys Johnnie Walker, 01 garrafa de Gin e 01 vodka internacional, avaliados globalmente em
aproximadamente R$ R$1.816,84 (mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), pertencentes ao mercado
Oxxo Belerval, representada por Eslon Sandro Pereira Fontel, conforme boletim de ocorrência de fls. 08/11 e auto de exibição,
apreen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são, avaliação e entrega de fls. 14.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1518525-14.2024.8.26.0228 C. 829/2024
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: DIOGO CIPRIANO DA COSTA
C. 829/2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Antonio Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente DIOGO CIPRIANO DA COSTA, Solteiro, Desempregado, RG 42550541, CPF 449.103.698-
56, pai OBADIAS NUNES DA COSTA, mãe SANDRA REGINA CIPRIANO, Nascido/Nascida 04/02/1994, de cor Branco, natural
de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 946013077; (11) 39728488; (11) 38077824; (11) 996914937; 11 958807076, com endereço
à Rua Sao Urbano, 378, Casa 01, amandasilva18@gmail.com, Vila Yara, CEP 02966-000, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518525-14.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no
dia 02 de agosto de 2024, por volta das 19h, na Rua Barra do Jacaré, altura do numeral 51, Pirituba, nesta cidade e Comarca
da Capital, DIOGO CIPRIANO DA COSTA, qualificado a fl. 12, tinha em depósito e guardava, para fins de comercialização e
consumo de terceiros, 71 porções de Cannabis Sativa L prensada, contendo TETRAHIDROCANNABINOL (THC), vulgarmente
conhecido por maconha, com massa líquida de 107,1g (cento e sete gramas e dez decigramas), 68 porções de cocaína, com
massa líquida de 21,8g (vinte e um gramas e oitenta decigramas), bem como 54 invólucros contendo pedras de crack, que
contém a substância proibida cocaína, com massa líquida de 17,1g (dezessete gramas e dez decigramas), conforme auto de
exibição e apreensão de fls. 13 e laudo de constatação de fls. 17/20, sem autorização e em desacordo com determinação legal e
regulamentar.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1514683-12.2023.8.26.0050 cn
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: AGAMENON DE OLIVEIRA MIRANDA e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Controle nº 918/2024
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente AGAMENON DE OLIVEIRA MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, Eletricista, RG 34045703, CPF
291.235.908-23, pai JURACI MIRANDA, mãe ALAIDE ANA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 10/02/1979, de cor Pardo, natural
de São Paulo - SP, Outros Dados: Tel(11)95849-9870, com endereço à Rua Herbert Arruda Pereira, 17, (Viela 20) ou nº 511
casa, Jardim Cidade Pirituba, RUA HERBERT ARRUDA PEREIRA,, CEP 02940-070, São Paulo - SP, Fone (11) 98937-8342, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514683-12.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos do inquérito policial que, em
data compreendida até o dia 09 de janeiro de 2023, por volta das 19h42min, na Estrada do Pinheirinho, nº 100 ? Perus, nesta
cidade e comarca de São Paulo, AGAMENON DE OLIVEIRA MIRANDA, qualificado às fls. 12, adquiriu e recebeu, em proveito
próprio ou alheio, o aparelho celular Samsung A10 (IMEI 350563793905988), coisa que sabia ser produto de crime (cf. boletim
de ocorrência de fls. 03/06 e auto de exibição e apreensão de fls. 15/16).Segundo o apurado, no dia 22 de junho de 2022, na
Rua William Speers, nº 961 ? Lapa, agente desconhecido subtraiu o aparelho celular supracitado, da vítima José Aparecido de
Santana. Em seguida, o criminoso tomou rumo ignorado sem ser identificado, sendo os fatos registrados no Boletim de Ocorrência
nº 1446653/2022 (fls.29/30). Ocorre que, no dia 09 de janeiro de 2023, por volta das 19h42min, na Estrada do Pinheirinho, nº
100 ? Perus, durante patrulhamento de rotina, AGAMENON foi abordado por policiais militares (fls. 09/10) conduzindo o veículo
Ford Fiesta, de placas DWO-8E97, que constava em alerta de furto no Projeto Radar. Em revista pessoal também foi encontrado
um aparelho celular Samsung A10 (IMEI 350563793905988) de origem Ilícita(...)”. E INTIMAÇÃO, para participar de Audiência
Virtual de Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal (Lei 9.099/95) designada para o dia 25/02/2025 às 13:20h,
que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de revelia, em que lhe(s) será apresentada a proposta do Ministério
Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de *, mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo
89 da Lei nº 9099/95. Deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado. Caso venha desacompanhado, fica desde já
nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo. Cientifique-se de que, não aceita a proposta ou na ausência injustificada, fluirá o
prazo para apresentação de resposta escrita.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º