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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1518558-67.2025.8.26.0228
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1518558-67.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088786/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : M.F.P.O.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1518552-60.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88776/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.A.S.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1516766-78.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082521/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.R.C.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1515305-71.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4076586/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.A.C.J.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1516773-70.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082530/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.P.M.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1517643-18.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085956/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : R.J.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1009291-18.2025.8.26.0006
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : T.F.S.
ADVOGADO : 478772/SP - Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis
AUTORA DO FATO : N.A.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009310-24.2025.8.26.0006
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Moabe Pereira Silva Nascimento
ADVOGADO : 426685/SP - Moabe Pereira Silva Nascimento
QUERELADO : Fábio da Silva Nunes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009363-05.2025.8.26.0006
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : HE8128-1/2025 - Não Informado
AUTOR : J.P.
AUTOR : Michele Dantas Calasans de Souza
ADVOGADO : 278596/SP - Gelson Soares Junior
RÉU : Everlany Ribeiro dos Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1522842-55.2024.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4107363/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1518558-67.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088786/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : M.F.P.O.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1518552-60.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88776/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.A.S.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1516766-78.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082521/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.R.C.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1515305-71.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4076586/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.A.C.J.
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1516773-70.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082530/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.P.M.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1517643-18.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085956/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : R.J.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :1009291-18.2025.8.26.0006
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : T.F.S.
ADVOGADO : 478772/SP - Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis
AUTORA DO FATO : N.A.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009310-24.2025.8.26.0006
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Moabe Pereira Silva Nascimento
ADVOGADO : 426685/SP - Moabe Pereira Silva Nascimento
QUERELADO : Fábio da Silva Nunes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009363-05.2025.8.26.0006
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : HE8128-1/2025 - Não Informado
AUTOR : J.P.
AUTOR : Michele Dantas Calasans de Souza
ADVOGADO : 278596/SP - Gelson Soares Junior
RÉU : Everlany Ribeiro dos Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1522842-55.2024.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4107363/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º