Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1519326-47.2018.8.26.0451
Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1519326-47.2018.8.26.0451, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JHONATA
CANDIDO DA SILVA, pai Jose Ferreira da Silva, mãe Maria Cicera Candido da Silva, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, absolvendo J. C.
S., qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo
Penal. s. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 11 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
Processo Digital nº: 1500474-06.2024.8.26.0599
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ ALEX LIMA DA SILVA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GUSTAVO CAMPANHA
COSTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59.508.220, CPF 492.840.388-63, pai JOSÉ CARLOS COSTA, mãe AUDREA
CRISTINA CAMPANHA, Nascido/Nascida 04/01/2003, de cor Branco, natural de Volta Redonda - RJ, com endereço à Rua
Gregorio Sacoman, 14, Parque Sao Jeronimo, CEP 13469-660, Americana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput”
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500474-06.2024.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: previamente ajustado com J.A.L. da S. e agindo com unidade de desígnios
entre si, traziam consigo e tinham em depósito, para inequívocos fins de comercialização a terceiros, 158 (cento e cinquenta e
oito) porções de cocaína na forma de ?crack?, com peso líquido de 12,2g (doze gramas e dois decigramas), e 17 (dezessete)
eppendorfs de cocaína em pó, pesando aproximadamente 5,4g (cinco gramas e quatro decigramas), sem autorização e em
desacordo com determinação legal. Fica também pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer à audiência VIRTUAL de
INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designada para o dia 23 de
outubro de 2025, às 16 horas e 15 minutos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos
11 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JHONATA
CANDIDO DA SILVA, pai Jose Ferreira da Silva, mãe Maria Cicera Candido da Silva, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, absolvendo J. C.
S., qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo
Penal. s. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 11 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
Processo Digital nº: 1500474-06.2024.8.26.0599
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSÉ ALEX LIMA DA SILVA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GUSTAVO CAMPANHA
COSTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59.508.220, CPF 492.840.388-63, pai JOSÉ CARLOS COSTA, mãe AUDREA
CRISTINA CAMPANHA, Nascido/Nascida 04/01/2003, de cor Branco, natural de Volta Redonda - RJ, com endereço à Rua
Gregorio Sacoman, 14, Parque Sao Jeronimo, CEP 13469-660, Americana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput”
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500474-06.2024.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: previamente ajustado com J.A.L. da S. e agindo com unidade de desígnios
entre si, traziam consigo e tinham em depósito, para inequívocos fins de comercialização a terceiros, 158 (cento e cinquenta e
oito) porções de cocaína na forma de ?crack?, com peso líquido de 12,2g (doze gramas e dois decigramas), e 17 (dezessete)
eppendorfs de cocaína em pó, pesando aproximadamente 5,4g (cinco gramas e quatro decigramas), sem autorização e em
desacordo com determinação legal. Fica também pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer à audiência VIRTUAL de
INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designada para o dia 23 de
outubro de 2025, às 16 horas e 15 minutos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos
11 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º