Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

0000337-54.2018.8.26.0520
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000337-54.2018.8.26.0520
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento, Richard *** Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento, Richard Ribeiro dos Santos, ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 99999D, *** 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 275707, Juliana Bicudo de Paula Pires, 451759, Júlio Manoel da Motta
Advogados e OAB
Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBL *** 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000337-54.2018.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 264/I/2017 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001592-52.2015.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 429/2014 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Richard Ribeiro dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001803-15.2020.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2246165/2019 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Richard Ribeiro Dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001240-79.2024.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2152492/2023 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0008004-62.2021.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2202459/2021 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000461-95.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067205/2021 - Lavrinhas
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 451759/SP - Júlio Manoel da Motta
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0002821-03.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 626/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1505205-30.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Larissa Aparecida Leite Pinto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0004115-61.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2102563/2023 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Claudinei de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 16:24
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