Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1520446-94.2025.8.26.0576
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
INFRATORA : K.L.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520446-94.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA
VARA :VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1514211-14.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2118898/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
INDICIADO : C.F.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520447-79.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020893/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VERONICA MOREIRA CONTENTE
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520448-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2224855/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.C.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520452-04.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087129/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JACKSON SOARES DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520454-71.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040768/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OTAVIO AUGUSTO FIRMINO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520455-56.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041743/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARLI ALVES DE SOUZA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520456-41.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225191/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.J.B.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520457-26.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087188/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RICARDO DE SOUSA SEVERIANO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520458-11.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087206/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOAQUIM DE SOUSA VIEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFRATORA : K.L.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520446-94.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA
VARA :VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1514211-14.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2118898/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
INDICIADO : C.F.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520447-79.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020893/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VERONICA MOREIRA CONTENTE
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520448-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2224855/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.C.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520452-04.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087129/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JACKSON SOARES DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520454-71.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040768/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OTAVIO AUGUSTO FIRMINO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520455-56.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041743/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARLI ALVES DE SOUZA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520456-41.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225191/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.J.B.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520457-26.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087188/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RICARDO DE SOUSA SEVERIANO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520458-11.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087206/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOAQUIM DE SOUSA VIEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º