Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1520461-63.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: E.M.M.
Reqdo: Ricardo Alexandre Vilela
Reqda: M.L.C.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520461-63.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Alexia de Mendonca Magalhaes
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520462 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eder Francis Mendonca da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520463-33.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilmar Pereira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027531-91.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : E.M.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027534-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Renata de Freitas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027535-31.2025.8.26.0576
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : Adriana Perpetua Garcia
ADVOGADO : 233311/SP - Carlos Eduardo de Abreu Fernandes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027533-61.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : P.L.G.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027536-16.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : José Luiz dos Santos Carmo
ADVOGADO : 220381/SP - Cleide Camarero Ferreira
REQDO : Ricardo Alexandre Vilela
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1026039-64.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Cássio Rodrigues
ADVOGADO : 278589/SP - Douglas Augusto Fontes Franca
REQDO : Secretaria Estadual de Saude de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1002790-60.2024.8.26.0272
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.R.A.C.
ADVOGADO : 504560/SP - César Aparecido Moreira
REQDA : M.L.C.
ADVOGADO : 122432/SP - Silvana Nunes Felix
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002735-68.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cwc Manutencao e Comercio Ltda
ADVOGADO : 261442/SP - Reinaldo Forrester Cruz
REQDO : Bionatus Laboratório Botânico Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520461-63.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Alexia de Mendonca Magalhaes
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520462 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eder Francis Mendonca da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520463-33.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilmar Pereira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027531-91.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : E.M.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027534-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Renata de Freitas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027535-31.2025.8.26.0576
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : Adriana Perpetua Garcia
ADVOGADO : 233311/SP - Carlos Eduardo de Abreu Fernandes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027533-61.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : P.L.G.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027536-16.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : José Luiz dos Santos Carmo
ADVOGADO : 220381/SP - Cleide Camarero Ferreira
REQDO : Ricardo Alexandre Vilela
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1026039-64.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Cássio Rodrigues
ADVOGADO : 278589/SP - Douglas Augusto Fontes Franca
REQDO : Secretaria Estadual de Saude de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1002790-60.2024.8.26.0272
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.R.A.C.
ADVOGADO : 504560/SP - César Aparecido Moreira
REQDA : M.L.C.
ADVOGADO : 122432/SP - Silvana Nunes Felix
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002735-68.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cwc Manutencao e Comercio Ltda
ADVOGADO : 261442/SP - Reinaldo Forrester Cruz
REQDO : Bionatus Laboratório Botânico Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º