Justiça Pública

Nº
1520757-82.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu ADILSON ALVES
MOREIRA, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para participar da Audiência virtual de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para o dia 15/05/2025 às 13:00h, sob pena de revelia. O ingresso na audiência,
no dia e hora informados, deverá ser feito acessando o link ou o Código QR abaixo, através do navegador do celular ou
computador, inserindo os seguintes dados: https://is.gd/13varacriminal; ID da Reunião: 223 778 662 280; Senha: MnHi9k; E
como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de fevereiro de 2025.
16ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500963-75.2023.8.26.0535
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: IRIS BITENCOURT DOS SANTOS RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IRIS BITENCOURT DOS
SANTOS RODRIGUES, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 39864683, CPF 53336769841, pai ISRAEL PEREIRA DOS
SANTOS RODRIGUES, mãe ROBERTA BITENCOURT DO CARMO RODRIGUES, Nascido/Nascida 15/01/2001, de cor Branco,
Outros Dados: (11) 91731-7374; (11) 96092-7517, com endereço à Rua Salvador Simoes, 801, CIES - Associação Beneficiente
Ebenezer - Andar, Vila Dom Pedro I, CEP 04276-000, São Paulo - SP, Fone (11) 98505-2488, por infração ao(s) artigo(s): Art.
28 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 69 “caput” e Art. 155 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500963-75.2023.8.26.0535, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos do inquérito policial, iniciado por auto de prisão em flagrante que, no dia 1º de abril de 2023, por volta de 21h00min,
na Estação de metrô da Luz, situada nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, IRIS BITENCOURT DOS SANTOS RODRIGUES,
qualificada às fls. 20/21, subtraiu, para si, o aparelho celular Apple/Iphone 12, avaliado em R$ 7.800,00, pertencente à vítima
Renivaldo Santos Sacramento Júnior. (...) Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia
IRIS BITENCOURT DOS SANTOS RODRIGUES como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal e artigo 28, caput, da
Lei n.º 11.343/2006, na forma do artigo 69, do Código Penal, requerendo o recebimento da presente peça acusatória, com a
instauração do devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo
Penal, citando-se a denunciada para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se a vítima e testemunhas abaixo arroladas,
interrogando-se, em seguida, a denunciada, e prosseguindo-se até final julgamento, inclusive com fixação do valor mínimo para
reparação dos danos causados pela infração considerando os prejuízos sofridos.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500271-08.2025.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: FABIO VINICIUS TAVARES DINIZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º