Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1520854-19.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que
faço para CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENAR o réu NIKOLAS MATHEUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão,
regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso,substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de
direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser deliberada em sede de
execução, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade ora imposta, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1520854-19.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO JEFFERSON ARAUJO
DOS SANTOS, PROCESSO
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que
faço para CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENAR o réu NIKOLAS MATHEUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão,
regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso,substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de
direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, de forma a ser deliberada em sede de
execução, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade ora imposta, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1520854-19.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO JEFFERSON ARAUJO
DOS SANTOS, PROCESSO