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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1520883-38.2025.8.26.0576
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: E.G.C.F.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520883-38.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090970/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON LUIZ SIQUEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520884- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090985/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDNALDO PEREIRA LIMA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520885-08.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090994/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520887-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
BO : 4090776/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.A.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520886-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : E.G.C.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520888-60.2025.8.26.0576
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019066/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.R.C.F.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000479-21.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012407/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO CORDEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002103-66.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2036174/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rogério Cordeiro de Araújo
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0035388-55.2018.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 14856/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO CORDEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520889-45.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041739/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON DE JESUS ROMERO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520883-38.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090970/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON LUIZ SIQUEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520884- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090985/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDNALDO PEREIRA LIMA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520885-08.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090994/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520887-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
BO : 4090776/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.A.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520886-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : E.G.C.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520888-60.2025.8.26.0576
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019066/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.R.C.F.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000479-21.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012407/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO CORDEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002103-66.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2036174/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rogério Cordeiro de Araújo
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0035388-55.2018.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 14856/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO CORDEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520889-45.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041739/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON DE JESUS ROMERO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º