Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1521156-17.2025.8.26.0576
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: B.V.R.O.
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : B.V.R.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
15/07/2025
PROCESSO :1521156-17.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092662/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica
AVERIGUADO : BRUNO ALEXANDRE PEREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521157-02.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092663/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Johnny Domingos Sebastião
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521158-84.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092665/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA TAROCO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013544-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2157422/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : KRIGOR MATEUS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1017766-72.2020.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : Rayani Rodrigues Lima
ADVOGADO : 325431/SP - Marina Calanca Servo
MINISTÉRIO PUB : Justiça Pública
DENUNCIADO : Fabio Saicali
ADVOGADO : 150284/SP - Paulo Antoine Pereira Younes
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501225-04.2020.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 3005647/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FABIO SAICALI
ADVOGADO : 471523/SP - João Riva Pan D’arco Serpa
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521159-69.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3053798/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SAMUEL SANTANA DE ABREU
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013552-79.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 967/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : UENDEL RODRIGO TRINDADE XAVIER
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : B.V.R.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
15/07/2025
PROCESSO :1521156-17.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092662/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica
AVERIGUADO : BRUNO ALEXANDRE PEREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521157-02.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092663/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Johnny Domingos Sebastião
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521158-84.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092665/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA TAROCO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013544-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2157422/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : KRIGOR MATEUS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1017766-72.2020.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : Rayani Rodrigues Lima
ADVOGADO : 325431/SP - Marina Calanca Servo
MINISTÉRIO PUB : Justiça Pública
DENUNCIADO : Fabio Saicali
ADVOGADO : 150284/SP - Paulo Antoine Pereira Younes
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501225-04.2020.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 3005647/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FABIO SAICALI
ADVOGADO : 471523/SP - João Riva Pan D’arco Serpa
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521159-69.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3053798/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SAMUEL SANTANA DE ABREU
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013552-79.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 967/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : UENDEL RODRIGO TRINDADE XAVIER
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º