Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1521210-80.2025.8.26.0576
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 4092958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Rafael Henrique da costa
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521210-80.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092964/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Damião Cláudio Ferreira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1517298-46.2023.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
BO : 3044274/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
RÉU : Antonio Abilio de Oliveira Neto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500037-58.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2155670/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : SAMUEL DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521213-35.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092857/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521214-20.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241801/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDSON REINALDO ROQUE
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521223-79.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241829/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521224-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241839/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JESSE GONCALVES BALIERO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521225-49.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241854/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROBERTO JOÃO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521226-34.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241872/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Alessandro Gonçalves dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521227-19.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4093085/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 4092958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Rafael Henrique da costa
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521210-80.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092964/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Damião Cláudio Ferreira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1517298-46.2023.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
BO : 3044274/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
RÉU : Antonio Abilio de Oliveira Neto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500037-58.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2155670/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : SAMUEL DOS SANTOS
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521213-35.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4092857/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521214-20.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241801/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDSON REINALDO ROQUE
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521223-79.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241829/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521224-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241839/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JESSE GONCALVES BALIERO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521225-49.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241854/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ROBERTO JOÃO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521226-34.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241872/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Alessandro Gonçalves dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521227-19.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4093085/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º