Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 1521613-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO GABRIEL
MATOS SANCHES - Ato Ordinatório Fica a defesa intimada a apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal . - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)
Processo 1524018-60.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Ordinário - Assédio Sexual - B.P.J. - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1524018-60.2020.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio
Sexual Autor:Justiça Pública Réu:BRUNO PESTANA JESUS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO PESTANA JESUS, Brasileiro, União Estável,
Vendedor (pastoralluxo@gmail.com), RG 46669271, CPF 227.728.388-62, pai MARIO DOS SANTOS JESUS, mãe ROSEMAR
PESTANA JESUS, Nascido/Nascida 17/08/1989, de cor Pardo, natural de Mauá - SP, Outros Dados: (14) 99638-8863/ e-mail:
pastoralluxo@gmail.com, com endereço à Rua Brasil, 08-45, Bloco B - Apto 22, Jardim Terra Branca, CEP 17054-110, Bauru
- SP, Fone (11) 97156-5398, por infração ao(s) artigo(s): Art. 216-B “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1524018-60.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso procedimento investigatório, que dia 14 de setembro de 2020, pela manhã, na Rua Domingos Paiva, 01,
nesta cidade, BRUNO PESTANA JESUS, qualificado à fl. 01, filmou conteúdo com ato libidinoso de caráter íntimo e privado sem
autorização da participante. (...) Ante o exposto, denuncio BRUNO PESTANA JESUS como incurso no artigo 216-B do Código
Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogada e acompanhar
os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos
termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 10 de abril de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1514653-40.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 4 e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOHN WEBSTER AMORIM
GOMES, Atendente, RG 37.770.527, CPF 228.794.838-40, pai CLODOALDO GOMES, mãe DEJANIRA CARVALHO BEZERRA
GOMES, Nascido/Nascida 12/04/1998, com endereço à Rua Novo Aeon, 17, Conjunto Habitacional Aguia de Haia, CEP 08223-
530, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, VII (duas vezes) c/c Art. 61 “caput”, II, “h” e Art. 157 § 2º, II,
V, VII (duas vezes) e Art. 70 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514653-40.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Em 25 de janeiro de 2024, por volta de 04h08,
na Rua Catuiçara, nº 250, Indianópolis, nesta cidade e comarca da Capital, JOHN WEBSTER AMORIM GOMES, qual. à fl. 58,
RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA, qual. à fl. 62, e JOÃO VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA, qual. à fl. 65, agindo em
concurso de agentes e unidade de desígnios entre si e com outros indivíduos ainda não qualificados, subtraíram, para si ou
para outrem, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca e com a manutenção das vítimas em seu poder,
restringindo suas liberdades, diversos bens, objetos e valores pertencentes às vítimas M. S. S, pessoa com mais de sessenta
anos, C. S. R, M. L. D. T. B, pessoa com mais de sessenta anos e E. R. S.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1525562-92.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTORA DESCONHECIDA 1 e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º