Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1521939-11.2019.8.26.0223
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1521939-11.2019.8.26.0223, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO
PAULINO DA SILVA, RG 60318470, pai José Raimundo da Silva, mãe Josefa Paulino da Silva. Local de prisão: Centro de
Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá - Rod. Padre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Manoel da Nóbrega, km 314, Balneário Flórida
Mirim - CEP 11730-000, Mongaguá - SP, 13 3446 1044. Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 638,2,
Penitenciária, Estrada Vicinal Alcides Cânola, CEP 11890-000, Junqueiropolis - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os corréus
PABLO GERMANO DA SILVA e FERNANDO PAULINO DA SILVA da prática do crime que lhe foi imputado na denúncia, o que
faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 28 de janeiro
de 2025.
Processo Digital nº: 1502990-28.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO PEREIRA BENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO
PAULINO DA SILVA, RG 60318470, pai José Raimundo da Silva, mãe Josefa Paulino da Silva. Local de prisão: Centro de
Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá - Rod. Padre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Manoel da Nóbrega, km 314, Balneário Flórida
Mirim - CEP 11730-000, Mongaguá - SP, 13 3446 1044. Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 638,2,
Penitenciária, Estrada Vicinal Alcides Cânola, CEP 11890-000, Junqueiropolis - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os corréus
PABLO GERMANO DA SILVA e FERNANDO PAULINO DA SILVA da prática do crime que lhe foi imputado na denúncia, o que
faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 28 de janeiro
de 2025.
Processo Digital nº: 1502990-28.2023.8.26.0536
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO PEREIRA BENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º