Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
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Identificação
Nº Processo: 1522639-89.2023.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1522639-89.2023.8.26.0564
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUCIANA SILVA RODRIGUES e FABIO ALEXANDRE RODRIGUES, acerca da presente ação, que, diante
do lapso temporal decorrido desde a concessão de
liminar neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve
nova manifestação narrando descumprim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento ou necessidade de manutenção das
medidas protetivas de urgência em desfavor de FABIO ALEXANDRE RODRIGUES, bem como com a tentativa infrutífera de
intimação do averiguado FABIO
ALEXANDRE RODRIGUES, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste
feito, as quais não mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de
Processo Civil, por falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1509450-78.2022.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher
Autor: Justiça Pública
Averiguado: GLEIDSON ARES DA SILVA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUCIANA SILVA RODRIGUES e FABIO ALEXANDRE RODRIGUES, acerca da presente ação, que, diante
do lapso temporal decorrido desde a concessão de
liminar neste feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve
nova manifestação narrando descumprim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento ou necessidade de manutenção das
medidas protetivas de urgência em desfavor de FABIO ALEXANDRE RODRIGUES, bem como com a tentativa infrutífera de
intimação do averiguado FABIO
ALEXANDRE RODRIGUES, REVOGO as medidas protetivas deferidas neste
feito, as quais não mais produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de
Processo Civil, por falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1509450-78.2022.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher
Autor: Justiça Pública
Averiguado: GLEIDSON ARES DA SILVA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO