Processo ativo

Justiça Pública

1523105-87.2024.8.26.0228
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1523105-87.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RICHARD
SILVA TENORIO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
HÍBRIDA de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento design ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada para o dia 30/04/2025 às 15:20h. Link para acesso à
audiência: https://tinyurl.com/2ew8avp2. Caso não possua meios, comparecer no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala
141 - Titular II, na AVENIDA DR. ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1503187-83.2023.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: JOHNATAS SILVA PEREIRA e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOHNATAS SILVA PEREIRA e outro, PROCESSO Nº 1503187-
83.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO JUNIOR, União Estável, Garçom, RG 66076320, CPF
12126717755, pai JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, mãe TANIA REGINA DE OLIVEIRA FELICIANO, Nascido/Nascida em
15/01/1991, Outros Dados: E-mail:-juniorf_12@hotmail.com, com endereço à Rua Ibuguacu, 248, Cel. (11) 98240-4116, Parque
da Lapa, CEP 05301-050, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO para constituir novo advogado, no prazo
de 10 dias, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos
autos acima epigrafados. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0070556-18.2016.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: GUILHERME RANGEL SILVA SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME RANGEL
SILVA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 47.196.926-6, pai JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO, mãe MARIA
AUXILIADORA DA SILVA, Nascido/Nascida 14/09/1990, natural de Brasilia - DF, com endereço à Rua Luis Gomes Tourinho,
315, Jardim Moreno, CEP 08430-710, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos
do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0070556-18.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, entre os dias 29 de julho
a 08 de agosto de 2016, nesta cidade e comarca, ODAIR LEÃO MARTINS, qualificado às fls 108/111, RAFAEL GONCALVES DE
SOUZA qualificado às fls. 120/124, WLADIMIR BRASIL PEREIRA JUNIOR,_qualificado as fls. 131/133, GUILHERME RANGEL
SILVA qualificado às fls. 217/223 e DIEGO CALLENDER DA SILVA, qualificado às fls. 226/229 obtiveram, para proveito comum,
vantagem ilicita consistente no valor total de R$ 3.831,00, em prejuízo da vitima Noemi Barbosa Costa de Brito, induzindo-a e
mantendo-a em erro, mediante fraude, conforme boletins de ocorrência de fls. 03/06, comprovantes de depósitos de fls. 08 e
extratos bancários de ls.72/81.Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência ODAIR LEÃO MARTINS, RAFAEL GONÇALVES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 11:34
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