Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher)
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Identificação
Nº Processo: 1523645-58.2022.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Vara: FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR
ESCRIVÃO JUDICIAL LEANDRO RODRIGUES SIMÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523645-58.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato (Violência Domést ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA MALTA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO CALAZANS
DE SOUZA MALTA, Solteiro, Porteiro, RG 50657096, pai RUI SANTOS MALTA, mãe ANADELIA DE SOUZA MALTA, Nascido/
Nascida 13/07/1987, com endereço à Ladeira da Memoria, S/N, Centro de Acolhida Vila Reencontro Anhangabaú, Centro, CEP
01049-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art.
69 “caput” e Art. 329 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523645-58.2022.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 21 de junho de 2022, por volta das 22hr20min, na Rua
Conselheiro Nebias, 1283, quarto 31, Santa Cecília, nesta comarca de São Paulo/SP, FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA
MALTA, qualificado à fl. 7, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei Federal nº
11.340/2006, e por razões da condição do sexo feminino, praticou vias de fato contra a vítima GKL. Consta também, que nas
mesmas circunstâncias de tempo e espaço acima referidos, FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA MALTA, qualificado à fl. 7,
opôs-se à execução de ato legal, mediante violência e ameaça em face dos policiais militares APL e PA PHT, funcionários
públicos competentes para a execução do ato. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523449-39.2022.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: KALEL DOS SANTOS DIAS
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KALEL DOS SANTOS
DIAS, Brasileiro, Solteiro, EMPRESARIO(A), RG 54491295, pai VAGNER RAIMUNDO DIAS, mãe MARIA DO CARMO SANTOS
DIAS, Nascido/Nascida 27/08/1998, de cor Branco, natural de São Bernardo do Campo - SP, Outros Dados: Fone: 11 970942521,
com endereço à Praca Samuel Sabatini, 226, Bloco 1, Sala 213, Centro, CEP 09750-700, São Bernardo do Campo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523449-39.2022.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 15 de outubro de 2022, às 14h33, na Alameda dos
Jurupis, 1267, ap. 172A, Moema, nesta comarca de São Paulo/SP, KALEL DOS SANTOS DIAS, qualificado à fl. 13, prevalecendo-
se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei Federal nº 11.340/2006, e por razões da condição do
sexo feminino, ofendeu a integridade corporal de JSP, causando-lhe as lesões corporais ao menos de natureza leve descritas
no laudo pericial de fls. 45/46. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho
de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504422-85.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO JOSÉ DA PENHA PEREIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO JOSÉ DA
PENHA PEREIRA, Solteiro, AJUDANTE, RG 56579675, CPF 019.591.843-69, pai GONÇALO PEREIRA, mãe ADELAIDE VIANA
DA PENHA, Nascido/Nascida 15/11/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Jorge Miranda, 65, Luz, CEP 01106-000, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504422-85.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05 de janeiro de 2023, às 20h52, na Rua Alfredo
Maia, 391, Bom Retiro, nesta cidade e comarca da Capital, FRANCISCO JOSÉ DA PENHA PEREIRA, com dados qualificativos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR
ESCRIVÃO JUDICIAL LEANDRO RODRIGUES SIMÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523645-58.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato (Violência Domést ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA MALTA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO CALAZANS
DE SOUZA MALTA, Solteiro, Porteiro, RG 50657096, pai RUI SANTOS MALTA, mãe ANADELIA DE SOUZA MALTA, Nascido/
Nascida 13/07/1987, com endereço à Ladeira da Memoria, S/N, Centro de Acolhida Vila Reencontro Anhangabaú, Centro, CEP
01049-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art.
69 “caput” e Art. 329 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523645-58.2022.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 21 de junho de 2022, por volta das 22hr20min, na Rua
Conselheiro Nebias, 1283, quarto 31, Santa Cecília, nesta comarca de São Paulo/SP, FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA
MALTA, qualificado à fl. 7, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei Federal nº
11.340/2006, e por razões da condição do sexo feminino, praticou vias de fato contra a vítima GKL. Consta também, que nas
mesmas circunstâncias de tempo e espaço acima referidos, FRANCISCO CALAZANS DE SOUZA MALTA, qualificado à fl. 7,
opôs-se à execução de ato legal, mediante violência e ameaça em face dos policiais militares APL e PA PHT, funcionários
públicos competentes para a execução do ato. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523449-39.2022.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: KALEL DOS SANTOS DIAS
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KALEL DOS SANTOS
DIAS, Brasileiro, Solteiro, EMPRESARIO(A), RG 54491295, pai VAGNER RAIMUNDO DIAS, mãe MARIA DO CARMO SANTOS
DIAS, Nascido/Nascida 27/08/1998, de cor Branco, natural de São Bernardo do Campo - SP, Outros Dados: Fone: 11 970942521,
com endereço à Praca Samuel Sabatini, 226, Bloco 1, Sala 213, Centro, CEP 09750-700, São Bernardo do Campo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523449-39.2022.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 15 de outubro de 2022, às 14h33, na Alameda dos
Jurupis, 1267, ap. 172A, Moema, nesta comarca de São Paulo/SP, KALEL DOS SANTOS DIAS, qualificado à fl. 13, prevalecendo-
se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei Federal nº 11.340/2006, e por razões da condição do
sexo feminino, ofendeu a integridade corporal de JSP, causando-lhe as lesões corporais ao menos de natureza leve descritas
no laudo pericial de fls. 45/46. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho
de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504422-85.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO JOSÉ DA PENHA PEREIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO JOSÉ DA
PENHA PEREIRA, Solteiro, AJUDANTE, RG 56579675, CPF 019.591.843-69, pai GONÇALO PEREIRA, mãe ADELAIDE VIANA
DA PENHA, Nascido/Nascida 15/11/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Jorge Miranda, 65, Luz, CEP 01106-000, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504422-85.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05 de janeiro de 2023, às 20h52, na Rua Alfredo
Maia, 391, Bom Retiro, nesta cidade e comarca da Capital, FRANCISCO JOSÉ DA PENHA PEREIRA, com dados qualificativos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º