Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1525562-92.2024.8.26.0228
Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: da ré lanç *** da ré lançado no rol
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1525562-92.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FLAVIA
CAMPOS DE JESUS SILVA, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 56.963.597, CPF 513.689.098-33, pai HEBERTON DE JESUS
SILVA, mãe ANA CLAUDIA CAMPOS DA SILVA, Nascido/Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em 06/02/2006, de cor Pardo, natural de Mauá, - SP, com
endereço à Rua Pascoal Pagano, 88, Jardim Rosina, CEP 09390-375, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido, e assim o faço para CONDENAR o acionada FLAVIA CAMPOS DE JESUS SILVA ao cumprimento de pena privativa
de liberdade de dois anos de reclusão, no regime aberto, e ao pagamento de pena pecuniária em valor equivalente a dez dias
multa, fixados estes em seu valor unitário mínimo, por infringência ao disposto no art. 155, § 4º, inciso IV e, SUBSTITUO a pena
corporal aplicada, por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo lapso da pena
corporal imposta, e, uma pena de multa em valor equivalente a dez dias multa, diária mínima. Defiro o apelo em liberdade, não
havendo circunstâncias que reclamem a custódia cautelar. Transitada esta em julgado, que seja o nome da ré lançado no rol
dos culpados. Arcará a condenada com o pagamento das custas do processo, nos termos do art. 4º, § 9º, da Lei Estadual nº
11.608/03, porém, nos termos e limites do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença dada e publicada em audiência,
saindo os presentes cientes e intimados. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1533349-61.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: WESLEY MASSARD VIEIRA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY MASSARD
VIEIRA RODRIGUES, (Outros nomes: R.G. Criminal: 71.765.073), Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 47.827.251,
CPF 054.878.313-60, pai SILVANES RODRIGUES DA SILVA, mãe ANTONIA VIEIRA MENDES, Nascido/Nascida 20/08/1994,
de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Sapucaia do Sul, 364, Jardim Paqueta (zona Norte), CEP
02952-160, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1533349-61.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante
do exposto, DENUNCIO à Vossa Excelência WESLEY MASSARD VIEIRA RODRIGUES como incurso nas sanções do artigo 33,
caput, da Lei nº 11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510610-31.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO BAPTISTA DO NASCIMENTO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THASSIANNE VICENTE
CARDOSO DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, Agente de Segurança, RG 53904326, CPF 473.651.308-06, pai JOHNNY
CARDOSO DOS SANTOS, mãe LUCIANA VICENTE, Nascido/Nascida 06/12/1999, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Manuel Aquilino dos Santos, 16 C, Jardim Elisa Maria, CEP 02873-520, São Paulo - SP e ANDERSON TOBIAS DA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, RG 44.520.291, CPF 40726643831, pai ADIELSON BASTOS SILVA, mãe ROSA ALEXANDRA TOBIAS,
Nascido/Nascida em 06/08/1988, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Fones: (11) 94000-7159, (11) 2239-9413, (11) 3087-
0233; e-mail: andersom.zz2000silva@gmail.com, com endereço à Rua Galileia, 934, Casa 2, Casa Verde Media, CEP 02530-
000, São Paulo - SP , por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 c/c Art. 29 “caput” e Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FLAVIA
CAMPOS DE JESUS SILVA, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 56.963.597, CPF 513.689.098-33, pai HEBERTON DE JESUS
SILVA, mãe ANA CLAUDIA CAMPOS DA SILVA, Nascido/Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em 06/02/2006, de cor Pardo, natural de Mauá, - SP, com
endereço à Rua Pascoal Pagano, 88, Jardim Rosina, CEP 09390-375, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido, e assim o faço para CONDENAR o acionada FLAVIA CAMPOS DE JESUS SILVA ao cumprimento de pena privativa
de liberdade de dois anos de reclusão, no regime aberto, e ao pagamento de pena pecuniária em valor equivalente a dez dias
multa, fixados estes em seu valor unitário mínimo, por infringência ao disposto no art. 155, § 4º, inciso IV e, SUBSTITUO a pena
corporal aplicada, por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo lapso da pena
corporal imposta, e, uma pena de multa em valor equivalente a dez dias multa, diária mínima. Defiro o apelo em liberdade, não
havendo circunstâncias que reclamem a custódia cautelar. Transitada esta em julgado, que seja o nome da ré lançado no rol
dos culpados. Arcará a condenada com o pagamento das custas do processo, nos termos do art. 4º, § 9º, da Lei Estadual nº
11.608/03, porém, nos termos e limites do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença dada e publicada em audiência,
saindo os presentes cientes e intimados. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1533349-61.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: WESLEY MASSARD VIEIRA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY MASSARD
VIEIRA RODRIGUES, (Outros nomes: R.G. Criminal: 71.765.073), Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 47.827.251,
CPF 054.878.313-60, pai SILVANES RODRIGUES DA SILVA, mãe ANTONIA VIEIRA MENDES, Nascido/Nascida 20/08/1994,
de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Sapucaia do Sul, 364, Jardim Paqueta (zona Norte), CEP
02952-160, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1533349-61.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante
do exposto, DENUNCIO à Vossa Excelência WESLEY MASSARD VIEIRA RODRIGUES como incurso nas sanções do artigo 33,
caput, da Lei nº 11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510610-31.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO BAPTISTA DO NASCIMENTO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THASSIANNE VICENTE
CARDOSO DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, Agente de Segurança, RG 53904326, CPF 473.651.308-06, pai JOHNNY
CARDOSO DOS SANTOS, mãe LUCIANA VICENTE, Nascido/Nascida 06/12/1999, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Manuel Aquilino dos Santos, 16 C, Jardim Elisa Maria, CEP 02873-520, São Paulo - SP e ANDERSON TOBIAS DA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, RG 44.520.291, CPF 40726643831, pai ADIELSON BASTOS SILVA, mãe ROSA ALEXANDRA TOBIAS,
Nascido/Nascida em 06/08/1988, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Fones: (11) 94000-7159, (11) 2239-9413, (11) 3087-
0233; e-mail: andersom.zz2000silva@gmail.com, com endereço à Rua Galileia, 934, Casa 2, Casa Verde Media, CEP 02530-
000, São Paulo - SP , por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 c/c Art. 29 “caput” e Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º