Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1525909-77.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: DESCONHECIDO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALISON DALTON DE
OLIVEIRA, União Estável, MOTO-BOY, RG 44927760, CPF 319.230.768-41, pai JOSÉ ISNAL DE OLIVEIRA, mãe MARIA DOS
PRAZERES GOMES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/01/1984, de cor Branco, com endereço à Rua Suite de Natal, 500,
Gleba do Pessego, CEP 08265-340, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” (duas vezes) do(a) SISNAD, 69
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1525909-77.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 15 de julho de
2024, por volta de 13h00, na Rua Professor Hasegawa, 1613, no Condomínio G-1, José Bonifácio, nesta Capital, ALISON
DALTON DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 22, trazia consigo, para fins de tráfico, 183 microtubos (eppendorf) contendo cocaína,
pesando aproximadamente 52,7 gramas, e 23 porções de tetrahidrocannabinol ? THC (maconha) e de 5F-ADB, com pesos
aproximados de 8,1 gramas e 0,3 gramas respectivamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar. Consta também que no dia 08 de agosto de 2024, por volta das 06h05, na Rua Rio de Janeiro, 14, Gleba do
Pêssego, nesta Capital, ALISON DALTON DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 22, tinha em depósito e guardava, para fins de
tráfico, 10 frascos de tetrahidrocannabinol ? THC (maconha), pesando aproximadamente 3,4 gramas, sem autorização e em
desacordo com determinação legal ou
Regulamentar. No dia 08 de agosto de 2024, por volta das 06h05, policiais civis dirigiram-se à Rua Rio de Janeiro, 14,
Gleba do Pêssego, nesta Capital, para dar cumprimento ao respectivo mandado de busca e apreensão. No imóvel, os policiais
foram atendidos por ALISON, que franqueou a entrada em sua residência, onde foram localizadas 10 porções de maconha, 2
rádios comunicadores e 3 folhas contendo anotações referente ao tráfico de drogas (fls. 26/28). O laudo do exame químico-
toxicológico atestou que a substância apreendida nessa oportunidade, com peso aproximado de 3,4 gramas, consiste em
tetrahidrocannabinol ? THC (maconha), conforme fls. 31/33. Os policiais reconheceram ALISON como sendo a pessoa que
trazia consigo a sacola plástica contendo drogas e que havia fugido por ocasião da abordagem (fls. 18 e 20). A diversidade,
a considerável quantidade e a forma de acondicionamento das drogas, a apreensão de petrechos e anotações típicas de
traficância, bem como o comportamento do indiciado e as peculiaridades do caso evidenciam que as substâncias apreendidas
eram destinadas ao comércio ilícito. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de
janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1518701-90.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: EVERTON JOSE DE OLIVEIRA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON JOSE DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 39.917.607, pai WILSON JOSE DE OLIVEIRA, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO
LEÃO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 08/07/1982, de cor Branco, natural de Contagem - MG, com endereço à RUA MESSIAS
JACOB LEMOS, 67, NOVO LAVRADO, F (37) 98818-5786, CEP 35650-000, Pitangui - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
§ 4º, I, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518701-90.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 04 de agosto de
2024, por volta das 4 horas, na Rua Espirita, número 102, bairro Liberdade, nesta cidade e comarca, KIMBERLY SILVA (nome
registral Wallace Marçal do Nascimento Santos da Silva), qualificada a fls. 17, fotografada a fls. 21, e EVERTON JOSE DE
OLIVEIRA, qualificado a fls. 18, fotografado a fls. 23, agindo em concurso de agentes e com unidade de desígnios entre eles,
subtraíram, para proveito comum, mediante escalada e rompimento de obstáculo, 1 impressora, 2 CPU?s, 2 mouses, 2 teclados,
2 monitores e 2 objetos de ferro, avaliados globalmente em R$500,00, pertencentes a William da Silva, conforme auto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º