Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 01 de outubro de 2024, por volta das 9h, na Rua Simão Álvares, altura do número 100 ? Pinheiros, nesta Capital/
SP, DIEGO LIMA DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 32/33, e ALEXANDRE BORGES DE MORAIS SANTOS, qualificado a fls.
44, atuando previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, mediante grave
ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um relógio da marca Rolex, modelo Submariner Date 40mm, preto, ref. 16800,
número de série 9421502, pertencente à vítima idosa Mauro Guida de Azevedo, com 66 anos de idade na data dos fatos,
conforme boletins de ocorrência (fls. 03/04, 34/35 e 36/40), autos de reconhecimento fotográfico (fls. 06/07 e 09/10) e pessoal
(fls. 41/43) dos denunciados, relatório de investigação (fls. 11/26), autos de reconhecimento de objeto (fls. 29 e 41), auto de
entrega (fls. 30) e fotografias (fls. 46/47)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
08 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1526032-26.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: FABIO OLIVEIRA DE ANDRADE e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO OLIVEIRA
DE ANDRADE, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 29372837, CPF 274.303.988-47, pai ORLANDO FERNANDES DE
ANDRADE, mãe ANA DIAS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 04/12/1979, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Avenida Joao Barreto de Menezes, 4, Vila Santa Catarina, CEP 04370-006, São Paulo - SP e GILTON DE SANTANA ALVES,
Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 37549655, CPF 205.384.188-50, pai ANTONIO DA SILVA ALVES, mãe GILDALENE MARITA
DE SANTANA ALVES, Nascido/Nascida 01/03/1976, de cor Pardo, natural de Salvador - BA, com endereço à Avenida João
Barreto de Menezes, 4, Vila Santa Catarina, CEP 04370-006, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a)
SISNAD c/c Art. 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526032-26.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial,
iniciado por auto de prisão em flagrante delito que, no dia 1º de novembro de 2024, por volta das 15h30, na Avenida João Barreto
de Menezes, 111, Vila Santa Catarina, nesta cidade e Comarca da Capital/SP, FÁBIO OLIVEIRA DE ANDRADE e GILTON DE
SANTANA ALVES, qualificados respectivamente às fls. 51 e 52, previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão
de tarefas, receberam, guardavam e tinham em depósito, para fins de realização do tráfico de drogas, mediante a venda e/ou
entrega a terceiros, substância entorpecente causadora de dependência física e psíquica, sem autorização ou em desacordo
com determinação legal ou regulamentar, tudo conforme auto de prisão em flagrante (fls. 1), boletim de ocorrência (fls. 46/50),
auto de exibição/apreensão (fls. 12/13) e laudos de constatação (fls. 30/33) e definitivo a ser oportunamente juntado. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1522959-46.2024.8.26.0228 C. 1249/2024
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: SABITI MOKGOSI
C. 1249/2024
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA SABITI MOKGOSI, PROCESSO