Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1527331-72.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1527331-72.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILBERTO
DE SOUZA, Brasileiro, União Estável, Coletor, RG 34633407, CPF 22072463882, pai JOSE WILTON RODRIGUES DE SOUZA,
mãe MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DAS MÊRCES LUNA, Nascido/Nascida em 26/06/1983, de cor Branco, Outros Dados: (11) 951071125; e-mail:
ggilbertodesouza8@gmail.com, com endereço à Rua Horacio Angelini, 15, Jardim Alvorada (zona Sul), CEP 04859-225, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo procedente a
pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Gilberto de Souza, qualificado nos autos, à pena de três meses e
quinze dias de detenção, por incurso no art. 147 do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas,
observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão
da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no Rol dos Culpados.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502551-09.2019.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: EMERSON DA SILVA GOMES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EMERSON DA SILVA GOMES, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILBERTO
DE SOUZA, Brasileiro, União Estável, Coletor, RG 34633407, CPF 22072463882, pai JOSE WILTON RODRIGUES DE SOUZA,
mãe MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DAS MÊRCES LUNA, Nascido/Nascida em 26/06/1983, de cor Branco, Outros Dados: (11) 951071125; e-mail:
ggilbertodesouza8@gmail.com, com endereço à Rua Horacio Angelini, 15, Jardim Alvorada (zona Sul), CEP 04859-225, São
Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo procedente a
pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Gilberto de Souza, qualificado nos autos, à pena de três meses e
quinze dias de detenção, por incurso no art. 147 do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas,
observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão
da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no Rol dos Culpados.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1502551-09.2019.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: EMERSON DA SILVA GOMES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EMERSON DA SILVA GOMES, PROCESSO