Processo ativo

Justiça Pública

1528491-06.2021.8.26.0228
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1528491-06.2021.8.26.0228
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CAUAN
ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 64149366-6, CPF 240.426.038-31, pai
ALEXANDRE MACEDO FERREIRA, mãe ROSANA DOS ANJOS DE SOUZA, Nascido/Nascida em 29/05/2003, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo,
natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Maria Santana, 252, Vila Jacui, AVENIDA MARIA SANTANA, CEP 08050-
130, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL,
para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na
resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocartodas as razões de defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos
termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da
lei. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. Telma Regina Liberatori Hua de Barros, Coordenadora.
Processo Digital nº: 1521288-37.2024.8.26.0050
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido - 04 indivíduos e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOBSON XAVIER OLIVEIRA
DA SILVA, União Estável, Autônomo, RG 48196565, CPF 371.212.588-70, pai JOSÉ VALTON OLIVEIRA DA SILVA, mãe ADRIANA
APARECIDA XAVIER, Nascido/Nascida 11/04/1992, de cor Branco, com endereço à RUA SAL DA TERRA, 54, BCO 01 - APT
01, JOSE BONIFACIO, CEP 08257-140, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1521288-37.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data e local incertos, mas antes do dia 05 de junho
de 2024, na Rua do Cobre, nº 10, Cidade Tiradentes, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, JOBSON XAVIER OLIVEIRA
DA SILVA, qualificado a fls. 205, se associou com ao menos três indivíduos ainda não identificados, para o fim de praticar,
reiteradamente ou não, o crime de tráfico de entorpecentes.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Autor Desconhecido 1 e outros, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 13:04
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