Justiça Pública

Nº 1528854-37.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos de Campos Machado Junior,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu BRUNA NAYARA FERREIRA MARTIN, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que, foi intimado
para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue
o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º,
da Lei Estadual nº 11.608/2003. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1519748-36.2023.8.26.0228
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MARCO AURELIO ALVES SOARES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCO AURELIO ALVES
SOARES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 39251234, CPF 52137836866, pai MARCELO FERREIRA SOARES, mãe
LUCICLENE FERREIRA ALVES, Nascido/Nascida 28/03/2002, de cor Branco, natural de Barueri - SP, com endereço à Avenida
Naylor de Oliveira, 13F, Cidade Tiradentes, Avenida Naylor de Oliveira, CEP 08470-800, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 311 § 2º, III e Art. 180 “caput” ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1519748-36.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos de inquérito policial que, em data incerta entre 10 de maio de 2023 e 22 de junho de 2023, em local incerto nesta
comarca e Capital de São Paulo, MARCOS AURELIO ALVES SOARES, qualificado às fls. 14, adquiriu, recebeu, e passou a
utilizar a motocicleta Yamaha XTZ, ostentando placa LMV4H92, (placas originais FUY5I91), em proveito próprio, que sabia ser
produto de crime antecedente de roubo (Boletim de Ocorrência nº: GF7629-1/2023), constando como vítima P.M.P.D.S. Consta
também que, em data incerta, mas seguramente até 22 de junho de 2023, por volta de 19h15min, na Avenida Naylor de Oliveira,
199, Cidade Tiradentes, nesta comarca de São Paulo, MARCOS AURELIO ALVES SOARES, qualificado às fls. 14, recebeu e
conduziu a motocicleta Yamaha XTZ, ostentando placa LMV4H92, (placas originais FUY5I91), que deveria saber ter o o seu
emplacamento e chassi adulterados, tudo conforme auto de prisão em flagrante delito (fls. 01), auto de exibição, apreensão e
entrega (fls. 18), laudo pericial (fls. 87/95), depoimentos colhidos e demais elementos investigativos acostados aos autos. Ante
o exposto, denuncio MARCOS AURELIO ALVES SOARES, como incurso no artigo 311, § 2º, inciso III, e artigo 180 ?caput?,
ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502128-40.2025.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: FELIPE DA SILVA THOMAZ e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Torres Cristofaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO PAULO DAVINA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50415685, CPF 543.566.908-18, pai IVAN DA SILVA, mãe IRACY DAVINA DA
SILVA, Nascido/Nascida 02/03/2004, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 99382-7027, com endereço à
Rua Joao Floriao, 15, Jardim Lourdes, CEP 08452-470, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” c/c Art. 29
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502128-40.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 21 de janeiro de
2025, por volta das 23h26, na Rua Dr. Lourenço de Mendonça, 18, Jardim Augusta, nesta cidade e comarca da Capital, FELIPE
DA SILVA THOMAZ, e JOÃO PAULO DAVINA SILVA, previamente ajustados, agindo em concurso e unidade de desígnios,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º