Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1530080-82.2021.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SILVA, Brasileiro (E-mail: hudsonlousil987@gmail.com), RG 47194264-9, CPF 040.590.583-19, pai ANTÔNIO SILVA BORGES,
mãe CARMÉLIA LOURENÇO PAEZ, Nascido/Nascida 01/07/1989, natural de Porto Velho - RO, Outros Dados: (11) 3589-
2452 / (11) 94922-5571 / (11) 98395-1189 / (11) 99455-3025 / (11) 98614-9988, com endereço à Av. José dos Santos e Silva,
256, Centro(Sul), CEP 64001-30 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Teresina - PI, Fone (11) 94999-9691, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530080-82.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 08 de setembro de 2021, por volta de 22h56,
na Rua Acarau, nº 11, Bela Vista, nesta Capital/SP, HUDSON LOURENÇO DA SILVA, explorou jogo de azar em local acessível
ao público. Segundo se apurou, policiais militares foram acionados via Copom para atender pedido de socorro e, no local dos
fatos, lograram apreender dez máquinas caça-níqueis, além da presença de um apostador. Constatou-se que o denunciado era
o responsável pelo estabelecimento. De acordo com exame pericial realizado, as máquinas apreendidas são sorteadoras de
resultados e, por conseguinte, o ganho ou perda depende única e exclusivamente da sorte. Ante o exposto, denuncio HUDSON
LOURENÇO DA SILVA como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei 3.688/41. Requeiro que, recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se
oportunamente as pessoas do arroladas, prosseguindo-se até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei nº
9.099/95.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0094850-66.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: ELIZETE RODRIGUES DE AMARINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ELIZETE RODRIGUES DE AMARINS, PROCESSO
SILVA, Brasileiro (E-mail: hudsonlousil987@gmail.com), RG 47194264-9, CPF 040.590.583-19, pai ANTÔNIO SILVA BORGES,
mãe CARMÉLIA LOURENÇO PAEZ, Nascido/Nascida 01/07/1989, natural de Porto Velho - RO, Outros Dados: (11) 3589-
2452 / (11) 94922-5571 / (11) 98395-1189 / (11) 99455-3025 / (11) 98614-9988, com endereço à Av. José dos Santos e Silva,
256, Centro(Sul), CEP 64001-30 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Teresina - PI, Fone (11) 94999-9691, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530080-82.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 08 de setembro de 2021, por volta de 22h56,
na Rua Acarau, nº 11, Bela Vista, nesta Capital/SP, HUDSON LOURENÇO DA SILVA, explorou jogo de azar em local acessível
ao público. Segundo se apurou, policiais militares foram acionados via Copom para atender pedido de socorro e, no local dos
fatos, lograram apreender dez máquinas caça-níqueis, além da presença de um apostador. Constatou-se que o denunciado era
o responsável pelo estabelecimento. De acordo com exame pericial realizado, as máquinas apreendidas são sorteadoras de
resultados e, por conseguinte, o ganho ou perda depende única e exclusivamente da sorte. Ante o exposto, denuncio HUDSON
LOURENÇO DA SILVA como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei 3.688/41. Requeiro que, recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se
oportunamente as pessoas do arroladas, prosseguindo-se até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei nº
9.099/95.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0094850-66.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: ELIZETE RODRIGUES DE AMARINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ELIZETE RODRIGUES DE AMARINS, PROCESSO