Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
S Cr estacionou a motocicleta HONDA/BROS NXR150, placas IQF1376 São Paulo, na Rua Estrada das Lágrimas, n° 2330,
Sacomã. Após, por volta das 18h, constatou sua subtração. A vítima obteve acesso às imagens captadas pelas câmeras de
segurança no local, as quais evidenciaram a subtração do bem por dois indivíduos, por volta das 16h:50min, registrando-se
boletim de ocorrência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, n° 427021/2020. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 12 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO BAUTISTA
PERES, Brasileiro, pai JOAO PERES SERAFIM JUNIOR, mãe QUITERIA PEREIRA BAUTISTA, Nascido/Nascida 10/12/1987,
com endereço à Rua Condeuba, 89, Vila Carrao, CEP 03425-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º,
II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530391-73.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 11 de agosto de 2020, por
volta das 18h30min, na Praça Silvio Romero, nº 100, Tatuapé, nessa cidade e comarca, RODRIGO BAUTISTA PERES, vulgo
Matrix, qualificado a fl. 19, previamente ajustado e com unidade de desígnios com outro indivíduo ainda não identificado,
subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida por simulação de emprego de arma de fogo, o aparelho celular da marca
Samsung, modelo A10-S, de propriedade da vítima Ernesto Teixeira Filho.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
Processo Digital nº: 1528714-85.2023.8.26.0228 c. 495/2024
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO VITOR ANCELMO MARTINS
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO VITOR ANCELMO
MARTINS, Solteiro, RG 54362650, CPF 54321011817, mãe EVA ANCELMA MARTINS, Nascido/Nascida 29/10/2002, de cor
Pardo, com endereço à Rua Desembargador Lauro Malheiro, 9, Jardim Paulistano (zona Norte), CEP 02814-150, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD e Art. 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1528714-85.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por auto de prisão em flagrante que, no dia 05 de outubro de 2023, por volta das
17h, na Praça Dom José Gaspar, nº 91, República, nesta cidade e comarca de São Paulo, JOÃO VITOR ANCELMO MARTINS,
com dados qualificativos a fl. 56, previamente ajustado e com unidade de desígnios e divisão de tarefas com JORGE EDUARDO
DO NASCIMENTO ANDRADE, com dados qualificativos a fl. 55, trouxeram com eles, transportaram e expuseram à venda, para
entrega ao consumo de terceiros 06 (seis) papelotes de tetrahidrocanabinol, vulgarmente conhecido como ?maconha?, com
peso líquido de 9,5g, drogas que determinam dependência física e psíquica, fazendo-o sem autorização e em desacordo com
determinação legal e regulamentar, além da quantia de R$ 70,00 (setenta reais) em espécie e em notas trocadas e um aparelho
celular, tal como descrito no auto de exibição e apreensão de fls.24/25, laudo de constatação provisório de fls. 29/32 e exame
químico-toxicológico a ser oportunamente juntado, além do link contendo gravações de imagens no local dos fatos de fl. 105.
Diante do exposto, o Ministério Público denuncia JOÃO VITOR ANCELMO MARTINS e JORGE EDUARDO DO NASCIMENTO
ANDRADE como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 29, ?caput?, do Código Penal.”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1547343-59.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LUIZ RICARDO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ RICARDO DA SILVA,
Ignorado, RG 35630834, CPF 387.555.768-93, mãe ANA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 21/06/1989, de cor Ignorada,
com endereço à Rua Joao do Espirito Santo, S/N, TEL. 95979-3470, Jardim Sao Luis, CEP 05813-010, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1547343-59.2023.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º