Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1530505-55.2024.8.26.0228
Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
adquiriu ou recebeu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no aparelho celular da marca
Apple, IMEI 350293725177684, pertencente a Gabriel Delmondes Beltrami, cf. Boletins de ocorrência de fls. 16/18 e 126/127,
auto de exibição e apreensão de fls. 04/05 e laudo pericial de fls. 77/78. Consta, por fim, que, no dia 16 de setembro de 2023,
por vol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta das 00h30, na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 354, Vila do Encontro, nesta cidade e comarca,
VINICIUS SILVA BARBOSA, qualificado à fl. 19, conduziu, em proveito próprio, o veículo VW/Fox, com placas de identificação
(EMG3I05) e outros sinais identificadores veiculares (número de chassi e do motor) que sabia ou ao menos devia saber estarem
adulteradas ou remarcados, cf. boletim de ocorrência de fls. 16/18, auto de exibição e apreensão de fls. 04/05 e laudo pericial de
fls. 109/114.’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1530505-55.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica
Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL SOUSA
OLIVEIRA, Brasileiro, Auxiliar de Contabilidade, RG 81.054.735, CPF 067.841.671-04, mãe ANA SOUSA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 19/08/1998, de cor Pardo, com endereço à Morador de área livre, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput”
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530505-55.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 11h, na Rua dos
Protestantes, altura do nº 87, bairro República, nesta cidade e comarca da Capital, RAFAEL SOUSA OLIVEIRA, qualificado a fls.
6, trazia consigo, para fins de entrega ao consumo de terceiros, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, 360 (trezentos e sessenta) porções de cocaína (peso líquido aproximado de 95,4 gramas).” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1040810-10.2024.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão
Autor: Justiça Pública
Réu: EDSON FERREIRA DE LIMA e outros
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Concussão, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON FERREIRA DE LIMA e outros,
PROCESSO
adquiriu ou recebeu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no aparelho celular da marca
Apple, IMEI 350293725177684, pertencente a Gabriel Delmondes Beltrami, cf. Boletins de ocorrência de fls. 16/18 e 126/127,
auto de exibição e apreensão de fls. 04/05 e laudo pericial de fls. 77/78. Consta, por fim, que, no dia 16 de setembro de 2023,
por vol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta das 00h30, na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 354, Vila do Encontro, nesta cidade e comarca,
VINICIUS SILVA BARBOSA, qualificado à fl. 19, conduziu, em proveito próprio, o veículo VW/Fox, com placas de identificação
(EMG3I05) e outros sinais identificadores veiculares (número de chassi e do motor) que sabia ou ao menos devia saber estarem
adulteradas ou remarcados, cf. boletim de ocorrência de fls. 16/18, auto de exibição e apreensão de fls. 04/05 e laudo pericial de
fls. 109/114.’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1530505-55.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica
Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL SOUSA
OLIVEIRA, Brasileiro, Auxiliar de Contabilidade, RG 81.054.735, CPF 067.841.671-04, mãe ANA SOUSA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 19/08/1998, de cor Pardo, com endereço à Morador de área livre, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput”
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530505-55.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 11h, na Rua dos
Protestantes, altura do nº 87, bairro República, nesta cidade e comarca da Capital, RAFAEL SOUSA OLIVEIRA, qualificado a fls.
6, trazia consigo, para fins de entrega ao consumo de terceiros, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, 360 (trezentos e sessenta) porções de cocaína (peso líquido aproximado de 95,4 gramas).” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1040810-10.2024.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão
Autor: Justiça Pública
Réu: EDSON FERREIRA DE LIMA e outros
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Concussão, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON FERREIRA DE LIMA e outros,
PROCESSO