Processo ativo

Justiça Pública

1530541-34.2023.8.26.0228
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1530541-34.2023.8.26.0228,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
GABRIEL ALVES DINIZ, Brasileiro, Solteiro, RG 50403963, CPF 468.624.288-61, pai TIAGO DINIZ PEREIRA, mãe TATIANE
ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida em 29/06/2005, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Contos
Amazonicos, 29, Jardim Presidente, Rua Contos Amazônicos, CEP 04830-130, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de CINCO dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) a constituir novo Defensor. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública
para atuar em sua defesa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0004609-36.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa
Autor: Justiça Pública
Réu: ROCHELE MENEZES MEDINA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROCHELE MENEZES
MEDINA, Ignorado, Auxiliar de Cozinha, CPF 087.336.243-80, mãe RAQUEL VIRGINIO DE MENESES, Nascido/Nascida
28/05/2003, de cor Pardo, Outros Dados: rochelemeneses258@gmail.com, com endereço à Rua Almirante Marques Leao, 207,
PENSÃO - Cel: 88-99707-5959, Bela Vista, CEP 01330-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput”
do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004609-36.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que, em data incerta, mas seguramente até 19
de fevereiro de 2024, por volta de 20h15min, na Rua Treze de Maio, n° 379, Bela Vista, nesta comarca de São Paulo, ROCHELE
MENEZES MEDINA, qualificada a fls. 02, recebeu e adquiriu, em proveito próprio, o aparelho celular Apple/Iphone 13, IMEI
355365666877541, que sabia ser produto de crime antecedente de roubo, constando como vítima RBC (Boletim de Ocorrência
n° GG1757-1/2023). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1517631-24.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCIANA APARECIDA MOMOLI
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 09:35
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