Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, no dia 27 de junho de 2024, por volta das 08h35min, na Rua
Teologojon Wesleey, n° 42, Jardim Matarazzo, nesta cidade e comarca de São Paulo, FRANCISCO DAVID DA SILVA PEREIRA,
qualificado à fls. 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , trazia consigo e transportava, para entrega ao consumo de terceiros, drogas consistentes em 46 invólucros
plásticos contendo TETRAHIDROCANNABINOL (THC), popularmente conhecida como ?maconha?, com massa líquida de 79,5
gramas, 138 invólucros plásticos contendo COCAÍNA com massa líquida de 28,8 gramas, 12 invólucros plásticos contendo a
FENTANILA, com massa líquido de 1,5 gramas, substâncias entorpecentes e que determinam dependência física e psíquica,
fazendo-o sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição, apreensão e
entrega (fls. 14/15), laudo de constatação provisório (fls. 20/24) e exame químico-toxicológico (fls. 55/58). E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1531166-54.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CÉSAR MIRANDA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Oliveira Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CÉSAR MIRANDA
DOS SANTOS, RG 57405598, CPF 485.590.828-24, pai GILBERTO DOS SANTOS SOUSA, mãe TATIANA MIRANDA DO
NASCIMENTO, Nascido/Nascida 06/03/1999, Outros Dados: Fones: (11) 96545-5046 ou (11) 6691-9118 ou (11) 4329-6871 ou
(11) 96257-9278 ou (11) 96867- 5585, com endereço à Rua Alfredo Vasconcelos, 53-C, Jardim Arize, CEP 03573-150, São Paulo
- SP, Fone 11 96801-1583, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1531166-54.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
do inquérito policial que, no dia 07 de agosto de 2022, às 12h03 e 12h36, nesta cidade e Comarca de São Paulo, CÉSAR
MIRANDA DOS SANTOS, qualificado às fls. 12, recebeu, em proveito próprio ou alheio, via duas transferências bancárias, o
valor total de R$2.291,00, que sabia ser produto de crime antecedente de estelionato, do qual foi vítima César Miranda dos
Santos (Boletim de Ocorrência n° EQ3650-1/2022 ? fls. 03/04)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2025.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1528387-09.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCIVANIO GUEIROS DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIVANIO GUEIROS
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 34024854, CPF 308.626.358-02, pai JOSE GUEIROS DA SILVA, mãe MARIA
ELENA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 09/04/1979, de cor Pardo, natural de Garanhuns - PE, com endereço à Rua Porto
Seguro, 281, Cantinho do Ceu, CEP 04849-521, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1528387-09.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 30 de novembro de 2024, por volta das 08h54, na Rua Martim
Francisco, n. 309, bairro Santa Cecília, nesta Cidade e Comarca da Capital, LUCIVANIO GUEIROS DA SILVA, qualificado a fls.
14, subtraiu, para si, o aparelho celular, marca Samsung, modelo A-12, pertencente a Edirene Luiza Cardoso, conforme boletim
de ocorrência de fls. 02/05 e auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 17/18. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º