Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
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Identificação
Nº Processo: 1531681-84.2023.8.26.0590
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(conforme laudo pericial de fls. 30/31). Segundo o apurado, JEAN e Gabriela namoraram por aproximadamente um ano e
terminaram o relacionamento em novembro de 2022. No entanto, o denunciado nunca aceitou o término da relação.Na data dos
fatos, JEAN viu a vítima na adega “Santiago” e após ela retornar para o carro, o denunciado aproximou-se dela, ato contínuo
JEAN começou a agre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dir Gabriela no interior do veículo desferindo socos e chutes em sua perna esquerda e no seu abdômen,
na sequência puxou os cabelos da vítima. Neste instante a vítima conseguiu se desvencilhar das agressões e foi socorrida
pelas amigas Maria Gabriela Frazão Leite e Rafaella Slemer Caramiz, que a conduziram para UPA Drº Thelmo de Almeida Cruz
situada na cidade de Jacareí-SP. Em razão das agressões, Gabriela apresentou lesões corporais de natureza leve conforme
laudo pericial de fls. 30/31. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia J.C.P. como incurso no
artigo 129, §13º do Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/2006”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São José dos Campos, aos 01 de julho de 2025.
SÃO VICENTE
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1531681-84.2023.8.26.0590
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: ANDERSON LISBOA DE MATTOS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON LISBOA DE MATTOS, PROCESSO
(conforme laudo pericial de fls. 30/31). Segundo o apurado, JEAN e Gabriela namoraram por aproximadamente um ano e
terminaram o relacionamento em novembro de 2022. No entanto, o denunciado nunca aceitou o término da relação.Na data dos
fatos, JEAN viu a vítima na adega “Santiago” e após ela retornar para o carro, o denunciado aproximou-se dela, ato contínuo
JEAN começou a agre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dir Gabriela no interior do veículo desferindo socos e chutes em sua perna esquerda e no seu abdômen,
na sequência puxou os cabelos da vítima. Neste instante a vítima conseguiu se desvencilhar das agressões e foi socorrida
pelas amigas Maria Gabriela Frazão Leite e Rafaella Slemer Caramiz, que a conduziram para UPA Drº Thelmo de Almeida Cruz
situada na cidade de Jacareí-SP. Em razão das agressões, Gabriela apresentou lesões corporais de natureza leve conforme
laudo pericial de fls. 30/31. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia J.C.P. como incurso no
artigo 129, §13º do Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/2006”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São José dos Campos, aos 01 de julho de 2025.
SÃO VICENTE
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1531681-84.2023.8.26.0590
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: ANDERSON LISBOA DE MATTOS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON LISBOA DE MATTOS, PROCESSO