Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Identificação
Nº Processo: 1531955-67.2023.8.26.0228
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 29ª a 32ª Varas Criminais do Foro Central
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1531955-67.2023.8.26.0228 Controle nº 2023/001306
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: KAYK RIBEIRO RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
KAYK RIBEIRO RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50.264.826, CPF 54621523880, pai GILBERTO LEANDRO
RODRIGUES, mãe LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, Nascido/Nascida 29/06/2004, de cor Branco, com endereço à Travessa
Amenofis, 34, (11) 9 5360-9837 gabrielly.ors18@gmail.com, Vila Penteado, TRAVESSA AMENOFIS, CEP 02866-270, São Paulo
- SP, Fone (11) 95330-8124, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531955-
67.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1508010-37.2022.8.26.0050 Controle nº 2022/000587
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFFERSON SILVA SANTANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JEFFERSON SILVA SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Porteiro, RG 50020065, CPF 50568880870, pai PAULO PEREIRA SANTANA,
mãe SUELY PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 05/02/2000, de cor Pardo, com endereço à Rod. Raposo Tavares Km 20,
cont. Viaduto Sylvio Ulhôa Cintra nº 550-A, Local da Prisão -CDP Osasco I, CEP 00614-912, Osasco - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508010-37.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1520153-72.2023.8.26.0228 Controle nº 2023/000807
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor: Justiça Pública
Réu: VITOR DUARTE DONATO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente VITOR DUARTE DONATO, Brasileiro, RG 59227731, CPF 51309536813, pai JOSE MARIA DONATO,
mãe JOELMA INACIO DUARTE, Nascido/Nascida 07/05/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Venancio Jose Romao, 56, Casa 5, Jardim Botucatu, RUA VENANCIO JOSE ROMA, CEP 04173-140, São Paulo - SP, Fone
96953-6112, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520153-72.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas
processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher
a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo
comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513494-76.2025.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO ROBSON FREIRE MIRANDA e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
UPJ 29ª a 32ª Varas Criminais do Foro Central
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1531955-67.2023.8.26.0228 Controle nº 2023/001306
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: KAYK RIBEIRO RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
KAYK RIBEIRO RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50.264.826, CPF 54621523880, pai GILBERTO LEANDRO
RODRIGUES, mãe LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, Nascido/Nascida 29/06/2004, de cor Branco, com endereço à Travessa
Amenofis, 34, (11) 9 5360-9837 gabrielly.ors18@gmail.com, Vila Penteado, TRAVESSA AMENOFIS, CEP 02866-270, São Paulo
- SP, Fone (11) 95330-8124, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531955-
67.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
12DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1508010-37.2022.8.26.0050 Controle nº 2022/000587
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFFERSON SILVA SANTANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana
Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
JEFFERSON SILVA SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Porteiro, RG 50020065, CPF 50568880870, pai PAULO PEREIRA SANTANA,
mãe SUELY PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 05/02/2000, de cor Pardo, com endereço à Rod. Raposo Tavares Km 20,
cont. Viaduto Sylvio Ulhôa Cintra nº 550-A, Local da Prisão -CDP Osasco I, CEP 00614-912, Osasco - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508010-37.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida
ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1520153-72.2023.8.26.0228 Controle nº 2023/000807
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor: Justiça Pública
Réu: VITOR DUARTE DONATO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente VITOR DUARTE DONATO, Brasileiro, RG 59227731, CPF 51309536813, pai JOSE MARIA DONATO,
mãe JOELMA INACIO DUARTE, Nascido/Nascida 07/05/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Venancio Jose Romao, 56, Casa 5, Jardim Botucatu, RUA VENANCIO JOSE ROMA, CEP 04173-140, São Paulo - SP, Fone
96953-6112, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520153-72.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas
processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher
a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o respectivo
comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513494-76.2025.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO ROBSON FREIRE MIRANDA e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º