Processo ativo

Justiça Pública

1532311-62.2023.8.26.0228
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1532311-62.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado -
Art. 28-A CPP: PITTER FELIPE DE SELES RODRIGUES, Solteiro, AJUDANTE, RG 52597894, CPF 40807855855, pai ISAC
RODRIGUES DOS SANTOS, mãe EDILEIDE DA CRUZ DE SELES, Nascido/Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cida em 15/02/2005, de cor Preto, natural de São
Paulo, - SP, Outros Dados: pitterfelipe55@gmail.com, com endereço à Rua Anama, 14, Guaiauna, RUA ANAMA, CEP 03630-090,
São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Nos termos da d. Manifestação
Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de PITTER FELIPE DE SELES RODRIGUES, qualificado nos autos,
com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. P.I.C. Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. São
Paulo, 15 de janeiro de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1541429-82.2021.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor: Justiça Pública
Réu: THIAGO RIAN LOURENÇO ALMEIDA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
THIAGO RIAN LOURENÇO ALMEIDA, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 11:56
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