Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
00, pai ANTONIO ALBERICO DE OLIVEIRA, mãe MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, Nascido 30/01/1990, de cor Preto, natural de
Jaguaribe - CE, com endereço à Rua Trevo de Santa Maria, 1183, Parque Guarani, CEP 08235-560, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II (onze vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1532598-11.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013,
no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP), juntando o respectivo comprovante aos autos. Para preencher a guia
para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/
portaltjsp/login.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. Processo 1532598-11.2022.8.26.0050. Controle 0729/2023. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1520196-72.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCAS ANTONIO SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Gabriela Marques da Silva Bertoli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente LUCAS ANTONIO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 57.164.490, CPF 506.134.118-03, mãe FRANCISCA
DARTICLEIA DA SILVA PEREIRA, Nascido/Nascida 09/07/2006, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
do Pacificador, 16, Cidade Nova Heliopolis, CEP 04235-025, São Paulo - SP, Fone (11) 98052-3857, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 311 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1520196-72.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 23 de agosto de
2024, por volta das 14h40, na Rua Emilio Tochibano, 75, Sacomã, nesta cidade, LUCAS ANTONIO SILVA conduziu a motocicleta
TRIUMPH/TIGER 900 GT, ostentando placas RJB4E62, com numeração de chassis e motor adulterados. Segundo se apurou,
por ocasião dos fatos, policiais militares em patrulhamento no bairro Heliópolis perceberam o indiciado conduzindo a motocicleta
placa RJB4E62, fazendo manobras perigosas, sem capacete e usando o celular para fazer uma live. Diante disso, os policiais
fecharam a rua e impediram o progresso de Lucas. Realizada a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o averiguado.
Porém, ao consultarem a numeração do chassis da motocicleta, os militares perceberam algumas marcações, demonstrando
indícios fortes de adulteração. Ao consultarem o motor da motocicleta, perceberam idêntica adulteração. Ao consultarem a
placa do veículo e o sistema apontou que se tratava de uma motocicleta de um proprietário de Nova Friburgo, no Estado do Rio
de Janeiro. Realizado contato via telefônico com o proprietário da motocicleta, esse informou que a motocicleta estava na sua
garagem de sua residência, no município de Nova Friburgo, demonstrando que o veículo que estava em posse do indiciado se
tratava de uma motocicleta dublê, ou seja, com chassis adulterado. Quando da abordagem policial, Lucas inicialmente alegou
que a motocicleta era do seu pai, depois mudou a versão e informou que comprou o veículo pelo facebook, não apontando de
quem comprou a motocicleta, tendo pago a quantia de R$ 15.0000. Entretanto, a referida motocicleta foi avaliada em torno de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de junho
de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536853-46.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: GESSYKA TEIXEIRA MAGALHÃES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente G. T. M., Brasileira, Nascido/Nascida 31/03/2000, natural de Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171
§ 2º, I § 4º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536853-46.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 30 de setembro
de 2021, em local incerto, mas nesta Capital, GESSYKA TEIXEIRA MAGALHÃES, qualificada, obteve, para si, vantagem ilícita
de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em prejuízo alheio, induzindo a erro a vítima A. D. J. C. B., de 70 anos de idade, mediante
fraude cometida por rede social.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de
junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1528112-60.2024.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCAS MATTEUS DE OLIVEIRA SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º