Justiça Pública

Nº 1533441-44.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de
Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Caio Ferraz de Camargo Lopasso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JAIR DE MATTOS LEÃO, Brasileiro, Ajudante
de Motorista, RG 15180458, CPF 03522292847, pai ODILON DE MATTOS LEÃO, mãe ARCELINA DE MATOS LEÃO, Nascido/
Nascida em 18/09/1962, natural de Manoel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribas, - PR, com endereço à Rua Manuel Garcia, 202, CS02, Vila Baruel, CEP
02523-040, São Paulo - SP e Réu: IRINEU FERREIRA DE ALMEIDA, Brasileiro, DESEMPREGADO(A), RG 31472483, pai
BRIGIDO FERREIRA DE ALMEIDA, mãe MESSIA ANTONIA DE ALMEIDA, Nascido/Nascida em 28/06/1971, de cor Branco,
natural de Nobres, - MT, com endereço à Rua Alto Rio Novo, 33, Vila Canero, CEP 03191-060, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO
IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo JAIR MATTOS LEÃO e IRINEU FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados, com fulcro
no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 10 de
janeiro de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500759-02.2021.8.26.0535
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS MOTA PACHECO DE SOUZA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Caio Ferraz de Camargo Lopasso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO, Menor,
Brasileiro, Técnico, RG 38521988, CPF 429.284.248-57, pai ISAAC DOMINGUES DE CASTRO, mãe CRYSTINA DA SILVA
GONÇALVES, Nascido/Nascida 05/06/2000, com endereço à Rua Professor Arnaldo Joao Semeraro, 854, Jardim Santa Emilia,
CEP 04184-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500759-02.2021.8.26.0535, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de março de 2021, por volta das 21
horas, nas dependências do ?Condomínio Único Guarulhos?, situado na Avenida Guarulhos, nº 2.845, Ponte Grande, nesta
cidade e comarca de Guarulhos, MATHEUS MOTA PACHECO DE SOUZA, qualificado a fls.16/17, e GUILHERME HENRIQUE
GONÇALVES DE CASTRO, qualificado a fls.22/23, previamente ajustados e com unidade de desígnios, tentaram subtrair, para
proveito comum, 33 (trinta e três), cf. auto de exibição/apreensão/entrega de fls.26/28, adaptadores de cobre para mangueira
de hidrante, pertencentes ao condomínio, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo
apurado, no dia dos fatos, predestinados à prática do crime de furto, MATHEUS e GUILHERME foram até o ?Condomínio Único
Guarulhos?, local em que se apoderaram de diversas peças de hidrante para posterior subtração. No entanto, a ação criminosa
foi percebida pelo porteiro do condomínio, que abordou os acusados e acionou a polícia. “. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 08 de janeiro de 2025
3ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 0012973-57.2024.8.26.0224 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:
Justiça Pública Réu: CAIQUE DOS SANTOS CONRADO DA PAZ e outro Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CAIQUE DOS SANTOS CONRADO DA PAZ E OUTRO, PROCESSO Nº 0012973-
57.2024.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de
São Paulo, Dr(a). Paulo Rogério Bonini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: TATIANE NATALIE FERREIRA DE SOUZA, Solteiro, RG 42709461, CPF
42925486843, pai FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA, mãe ANDREIA ALVES FERREIRA, Nascido/Nascida em
14/12/1993, natural de Santo André, - SP, com endereço à Rua Quebrangulo, 48, Compl. BXS, São João Climaco, CEP 04254-
100, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º